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materia nº 34/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-10-03
EmentaA QUAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO EM CARATER DE UGÊNCIA A INSTALÇÃO DE CERCADO DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO DESLIZAMENTO EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL NA RUA JOAQUIM BORBA;
native_id84

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-03T12:28:20.842552-04:00 Aprovada por Maioria Absoluta 9 0 0

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Indico, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficializado ao Senhor Prefeito 
Municipal, Sr. Ivon Rates da Silva, para que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
seja viabilizada a instalação URGENTE de cercado de proteção no entorno do deslizamento para 
evitar acidentes inesperados.
Gabinete do Ver. Rerison Laian Barbosa de França / MDB-AM
INDICAÇÃO Nº. 004 / 2025
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar 
à Prefeitura Municipal de Envira que sejam tomadas medidas emergenciais e urgentíssimas em 
frente ao Mercado Municipal de Envira, no local onde ocorreu um deslizamento de terras, 
representando risco iminente de acidentes para pedestres, comerciantes e demais cidadãos que 
transitam pela área.
Ressalta-se que esta situação já havia sido reivindicada na gestão passada, e foi atendida. Agora, 
com o agravamento da erosão, torna-se imprescindível a imediata intervenção do Poder Executivo 
Municipal.
Solicita-se, de forma emergencial:
• A instalação de cercado de proteção no entorno do deslizamento para evitar 
acidentes inesperados;
• A realização de estudo técnico para contenção definitiva da erosão e recuperação 
da área afetada;
Justificativa:
O local em questão possui grande fluxo de pessoas diariamente, por se tratar de área central e em 
frente ao Mercado Municipal. O risco de desabamento do solo e acidentes é elevado, podendo 
resultar em sérias consequências à integridade física da população.
Diante disso, esta Indicação busca garantir a segurança dos munícipes e preservar a estrutura 
urbana, cobrando providências imediatas por parte da gestão municipal.
 Plenário Chagas Valle, aos 26 dias do mês agosto de 2025.
ANEXOS
IMAGENS: EM FRENTE O MERCADO MUNICIPAL 

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