sessao nº 5

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2020.



Versículo Bíblico: “O que é nascido de Deus vence o mundo; e esta é a vitória que vence o mundo: a nossa fé”. (João 5:4)

LEITURA DA ATA DO DIA: 17/03/2020

Oficio n° 027/2020/GAB/VER/CMI – do Gabinete do Vereador Alessandro Carbajal, Solicitando do Prefeito Municipal de Iranduba o envio da Lei de Diretrizes Orçamentarias a esta Casa Legislativa.

Oficio n° 028/2020/GAB/VER/CMI – do Gabinete do Vereador Alessandro Carbajal, solicitando da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca dos recursos financeiros destinados a esta Municipalidade, por meio  de repasses do Governo Federal e Estadual, bem como, se há investimento de recursos próprios, em ações de enfretamento e combate a pandemia do coronavírus.

Oficio n° 029/2020/GAB/VER/CMI – do Gabinete do Vereador Alessandro Carbajal, Solicitando da Comissão de licitação, cópia integral das dispensas de licitação para a aquisição de 1.000 cestas básicas aos trabalhadores ambulantes de Iranduba em enfretamento a pandemia e dispensa de licitação para locação de ambulância tipo – UTI, com equipes e equipamentos.

Oficio n° 038/2020-CCI-PMI – Encaminhar decretos e recomendações acerca de medidas de prevenção ao Coronavírus (COVID-19).

Oficio n° 034/2020/SOCEC-AM  - Comunica pagamento por meio de ordem bancária n° 2020OB800496, no valor de R$ 211.892.58 (duzentos e onze mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos) e cópia da ordem bancária n° 2020OB800497 no valor de R$ 10.887,83 ( dez mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos) referente ao pagamento da 2° parcela do convenio n° 1154/2017, melhorias sanitárias domiciliares celebrado entre FUNASA e a Prefeitura Municipal de Iranduba.

Oficio n° 051/2020/GVLG/CMI – Do gabinete da Ver. Larissa Gomes, solicitando do IMTTI, Regulamentação de pontos de embarque e desembarque do transporte individual de passageiros em táxis na sede, nas comunidades e nos distritos de Iranduba para afretamento e frete.

Oficio n° 052/2020/GVLG/CMI – Do gabinete da Ver. Larissa Gomes, solicitando ao Prefeito Municipal bonificação aos servidores da saúde que estão em linha de frente ao combate do COVID -19.

Oficio n° 053/2020/GVLG/CMI – Do gabinete da Ver. Larissa Gomes, solicitando ao Prefeito Municipal realização de exame de imagem nos pacientes suspeitos e positivados para COVID-19 (Tomografia Computadorizada de alta resolução) e tratamentos clínico com medicamento para combater a replicação viral do COVID-19.

Oficio n° 054/2020-GAB/PMI -  Encaminhar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria n° 02/2020 para o exercício financeiro de 2021.

Oficio n° 0093/2020/GIGOV/MN – Informando a celebração do contrato de repasse n° 8995550/2019- operação 1068938-64 que tem por finalidade ” reforma da feira Municipal do Distrito de Cacau Pirera no Município de Iranduba”.

Oficio n° 0098/GIGOV/MN – Informando a celebração do contrato de repasse n° 895551/2019 - operação 1068937-48 que tem por finalidade “construção de portais no Município de Iranduba/Am”.

Indicação n° 02/2020/GVLG/CMI – Do gabinete da Vereadora Larissa Gomes, solicitando da Prefeitura Municipal junto a Secretaria de Saúde, atendimento psicológico online ou presencial direcionado aos profissionais de linha de frente do enfretamento ao COVID -19.

Requerimento n° 001/2020 - De autoria do Vereador Luis Carlos Rodrigues de Moura, solicitando do Prefeito Municipal apoio a Criação da Cooperativa de costureiras de Iranduba.

Projeto de Lei n° 001/2020 – De autoria do Vereador Luis Carlos Rodrigues de Moura, que autoriza o Poder Executivo a isenção da cobrança da fatura de água no período de 90 dias.

Projeto de Lei n° 002/2020 – De autoria do Vereador Luis Carlos Rodrigues de Moura, que autoriza o Poder Executivo a suspensão da cobrança de iluminação pública por 90 dias.

Projeto de Lei n° 003/2020 – De autoria do Vereador Luis Carlos Rodrigues de Moura, que dispõe sobre a obrigatoriedade de ações de prevenção ao COVID-19, nos estabelecimentos bancários e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 001 de 08 de abril de 2020 – Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Iranduba, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada a pandemia do COVID-19 e assemelhados.

Resolução n° 006/2020 de 02 de abril de 2020 -  Dispõe sobre a aprovação de Criação de uma rubrica para enfretamento da pandemia da infecção humana pelo coronavírus e dá outras providências.





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