sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA
ESTADO DO AMAZONAS
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 19 DE MAIO DE 2020
Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às dez horas e trinta 
minutos, foi realizada uma Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Iranduba, via 
acesso remoto, neste município, Presidida pela Vereadora GLECE SIQUEIRA DA 
COSTA – PR, Secretariando os trabalhos da Mesa a Vereadora LARISSA RUFINO 
GOMES – PSDB, presentes os Vereadores: NEDY SANTANA VALE – PP, JAKSON 
PINHEIRO – PMN, PEDRO PAULO CASTRO DE ALMEIDA – PROS, REGINALDO 
DOS SANTOS SILVA – PV, JOSE AUGUSTO SILVA DE SOUZA – MDB e LUIS 
CARLOS RODRIGUES DE MOURA – REPUBLICANOS. A Presidente abriu os 
trabalhos desse dia saudando a todos os vereadores, e em seguida passou a palavra 
à Secretária a leitura do versículo bíblico: “O coração do entendido adquire 
conhecimento, e o ouvido dos sábios busca sabedoria”. (Provérbios 18:15).
Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 12/05/2020. A Presidente colocou a Ata em 
discussão sendo aprovada por todos com ressalva a pedido da vereadora Larissa 
Gomes. Ordem do dia: Atestado Médico – Ver. Edson Nicácio Serrão, Atestado 
Médico – Ver. George Oliveira Reis, Atestado Médico – Ver. Josué Lomas de Ribamar, 
Atestado Médico – Ver. Alessandro Pereira Carbajal, Indicação nº 08/20 – Nedy 
Santana Vale (recuperação do ramal Umirituba), Indicação nº 09/20 - Nedy Santana 
Vale (Perfuração de um poço Comunidade São josé II- Janauari), Projeto de Lei nº 
008/20 – Luís Carlos Rodrigues de Moura (Sobre a suspensão das cobranças de 
empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos contraídos as 
instituições financeiras pelo prazo de 90 dias), Redação Final da Lei nº 382/20 (Sobre 
a obrigatoriedade de ações de prevenção ao COVID 19 nos estabelecimentos 
bancários), Redação Final da Lei nº 383/20 (Sobre a isenção da cobrança da fatura 
de agua pelo período de 90 dias). Em seguida passou a palavra a Presidente que 
desejou melhora a saúde de todos os vereadores ausentes que se encontravam 
doentes na ocasião e logo após as matérias foram postas em discussão tendo os 
vereadores cinco minutos para explanarem suas proposituras. O Ver. Nedy Santana 
Vale saudou a todos e explanou acerca de sua indicação sobre a construção de um 
poço na comunidade São José, é de grande necessidade para os moradores pois o 
poço que existe na comunidade pertence a escola. Falou ainda que o ramal do 
Umirituba está intrafegável, principalmente quando chove o acesso fica muito difícil. 
Até mesmo para as pessoas doentes que precisam ir ao hospital, pediu ainda que o 
prefeito olhe com carinho para essas proposituras feitas, pois, a população necessita 
do cumprimento das mesmas. Por questão de ordem o ver. Luís Carlos solicitou à
Secretária Geral que fosse confeccionado de imediato o envio ao Executivo de seu 
requerimento verbal feito ainda na primeira sessão on line, acerca da compra de testes 
rápidos para COVID 19 para os profissionais de saúde. A ver. Larissa Gomes 
explicou que o referido requerimento já havia sido encaminhado a Secretaria da 
Câmara para as devidas providencias de envio. O mesmo solicitou ainda providências 
acerca dos projetos de Lei nº 07 e 11/18 que dispõe sobre a organização do sistema 
municipal de defesa do consumidor, e dispõe sobre o programa leite do meu filho. Em 
seguida as redações finais das Leis nº 382 e 383 foram postas em votação sendo 
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aprovadas por todos. Não havendo mais matérias a serem discutidas a Presidente 
encerrou a sessão convidando a todos para a próxima sessão do dia 26/05/20.
Eu, Larissa Rufino Gomes, Secretária Geral solicitei que fosse lavrada a presente 
Ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente 
e demais vereadores. 
Plenário Francisco Maquiné de Souza, em 19 de maio de 2020.
GLECE SIQUEIRA DA COSTA LARISSA RUFINO GOMES
 Presidente Secretária Geral
 NEDYSANTANA VALE
Vereador
 
 JAKSON PINHEIRO
Vereador
 REGINALDO SANTOS DA SILVA 
 Vereador
JOSÉ AUGUSTO SILVA DE SOUZA
Vereador
LUÍS CARLOS R. DE MOURA
Vereador
PEDRO PAULO C. DE ALMEIDA
Vereador

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2020.



Versículo Bíblico: “O coração do que tem discernimento adquire conhecimento; os ouvidos dos sábios saem à sua procura. ” (Provérbios 18:15)

LEITURA DA ATA DO DIA: 12/05/2020

Atestado Médico – O Vereador Edson Nicácio Serrão necessita de 15 dias de afastamento por motivo de doença.

Atestado Médico – O Vereador George Oliveira Reis necessita de 07 dias de afastamento por motivo de doença.

Indicação n° 08/2020/GVNV/CMI – Do gabinete do Vereador Nedy Santana Vale, solicitando da Prefeitura Municipal de Iranduba, perfuração de 01 poço artesiano na Comunidade São José II, localizado no KM 08 da estrada do Ramal do Janauari.

Indicação n° 09/2020/GVNV/CMI – Do gabinete do Vereador Nedy Santana Vale, solicitando da Prefeitura Municipal de Iranduba, recuperação do Ramal Umirituba, localizado no KM 14 da estrada do Janauari.

Projeto de Lei n° 005/2020 – De autoria do Vereador Luis Carlos Rodrigues de Moura, Dispõe sobre a suspensão das cobranças de empréstimos consignados contraído pelos Servidores Públicos Municipais, junto as Instituições Financeiras, pelo prazo de 90 dias, decorrência da pandemia.

Redação Final da Lei n° 382/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ações de prevenção ao COVID-19, nos estabelecimentos bancários e dá outras providências.

Redação Final da Lei n° 383/2020 - Autoriza o poder executivo a isenção da cobrança de fatura de água no período de 90 dias e dá outras providencias.





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