| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1942 / 2026 |
| Date | 2026-05-04 |
| Ementa | Institui o Dia Municipal do Adventista, no municipio de Manacapuru e dá outras providências. |
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ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU GABINETE DA PREFEITA Travessa Maria Walcacer Nogueira, 567 – Terra Preta CEP: 69.401-350 - Manacapuru-Amazonas. Página 1 de 1 LEI MUNICIPAL Nº 1.942 DE 04 DE MAIO DE 2026. Institui o Dia Municipal do Adventista, no município de Manacapuru e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI MUNICIPAL: Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Adventista a ser comemorado anualmente em 22 de outubro. Parágrafo único. O dia instituído no caput passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Manacapuru. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, 04 de maio de 2026. VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita Municipal de Manacapuru