norma nº 336/2026

ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 336, DE 11 DE MAIO DE 2026.
CÂMARA Muni ur WmANACAPURU
PROMULGADO na Sessão Ordinái
Sessão Ordinária do diar Concede Título de Cidadão
do dia: al Manacapuruense ao senhor Dalmir
| (9 DOE Pacheco De Souza.
A Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais, FAZ
SABER que por deliberação do Plenário da Câmara Municipal, APROVA o presente
DECRETO:
Art. 1º Fica concedido, por força deste Decreto, o Título de Cidadão Manacapuruense ao senhor
Dalmir Pacheco De Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Manacapuru,
especialmente na área da Educação e desenvolvimento social.
Art. 2º A comenda de que trata o artigo anterior, prevista no art. 160, inciso IV, do Regimento
Interno, será entregue em sessão solene a ser marcada pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Manacapuru.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Manacapuru, 11 de maio de 2026.
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Ver. JEFFERSON BAT, NASCIMENTO Verê. TAINÁ MARTINS VASCONCELOS
Presidente da Câm'ará Municipal Secretária da Mesa
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