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materia nº 456/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 456 / 2026
Date 2026-04-12
EmentaIndico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIMP, a realização de limpeza, retirada de resíduos sólidos e manutenção da Lagoa Azul, localizada na Rua Romualdo Corrêa, Rua 03, no bairro Itaúna II, e dá outras providências.
native_id10033

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-04-14 Proposição aprovada U —
2026-04-14 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-04-14 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T11:33:42.519109-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PP
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 – Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br – ver.babatupinamba@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 13 de abril de 2026.
AUTORIA: VER. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE.
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 
Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIMP, a realização de limpeza, 
retirada de resíduos sólidos e manutenção da Lagoa Azul, localizada na Rua 
Romualdo Corrêa, Rua 03, no bairro Itaúna II, e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhoras e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos: 
A indicação tem como objetivo atender as demandas dos moradores da 
região, que enfrentam constantes problemas relacionados ao acúmulo de lixo, 
proliferação de insetos e animais peçonhentos, além do forte odor ocasionado pela 
falta de limpeza adequada da Lagoa Azul.
A referida lagoa, situada no bairro Itaúna II, é uma área de grande relevância 
ambiental, porém vem sofrendo com o descarte irregular de resíduos e a ausência 
de manutenção periódica, o que compromete a saúde pública e a qualidade de vida 
da população local.
Além disso, em períodos chuvosos, o acúmulo de sujeira contribui para o 
transbordamento da lagoa, ocasionando alagamentos nas residências próximas, 
trazendo prejuízos materiais e riscos à segurança dos moradores.
Dessa forma, torna-se imprescindível que o Poder Público realize, com 
urgência, ações de limpeza e preservação da Lagoa Azul, garantindo melhores 
condições sanitárias, ambientais e de bem-estar para a população.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres parlamentares para a 
aprovação desta indicação legislativa.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 13 de abril de 2026.
José Tupinambá Ribeiro Ponte
Vereador - PP

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