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774/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a criação da Rede Municipal de Apoio às Mães Atípicas no município de Parintins/AM, e dá outras providências. |
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775/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde que realize a troca ou manutenção do aparelho de raio-x do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providências. |
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776/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Planejamento que disponibilize uma ambulancha para a região do Miriti, e dá outras providências. |
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777/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem- Estar (SEMSA), a realização de reforma no Laboratório Matheus Penna Ribeiro e dá outras providências |
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778/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a reforma e modernização da Escola Municipal Fernando Carvalho, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho - Vila Amazônia e da outras providências |
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779/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a Instalação de Grades de Proteção na Escola Municipal Evangélica Betel – Comunidade Betel, região da Valéria e dá outras providências. |
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780/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (SEDEMA), para realização de serviços de bosqueamento, limpeza, capina, poda, retirada de entulhos e organização paisagística na área conhecida como Área Verde do Conjunto João Novo, e dá outras providências. |
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781/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SELIP, a adoção das medidas necessárias para a realização de ação de capina, limpeza e retirada de mato alto em vias e espaços públicos do Bairro Santa Rita, e dá outras providências. |
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782/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a adoção das medidas necessárias para a realização de manutenção preventiva no trecho da Estrada do Macurany que se inicia em frente à entrada do Linhão até a Escola Municipal Santa Luzia, e dá outras providências. |
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783/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que faça a limpeza do poço artesiano da Comunidade Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. |
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2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
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12/2026 |
2026-05-25 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR de Alzemira Duque Medeiros, a sua família, pelo seu falecimento. |
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38/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), solicitar esclarecimentos oficiais junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA) a respeito do trágico episódio recentemente ocorrido em nosso município, envolvendo a morte de um animal (equino) que se encontrava sob a guarda e responsabilidade da referida pasta. |
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39/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicitando a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Cassiano Carmo, localizada na Comunidade do Maranhão. |
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40/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 681/2017 E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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40/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMLIP, solicitando esclarecimentos acerca das condições de segurança no transporte dos funcionários durante o horário de expediente, e dá outras providências |
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754/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de um(a) enfermeiro(a) para o Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II). |
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755/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de um(a) assistente social para o Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II). |
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756/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando a realização de serviço de tapa-buraco e recuperação asfáltica na Avenida Nações Unidas, e dá outras providências. |
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757/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja realizada a instalação de placas de sinalização com identificação de ruas, CEP e bairros nos locais do município que ainda não possuem a devida identificação, e dá outras providências. |
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758/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, bem como à Secretaria Municipal de
Infraestrutura – SEMINF e à Secretaria Municipal de Limpeza Pública, solicitando
providências urgentes para a recuperação, manutenção e adequação do sistema de
esgoto e drenagem da Rua Santa Terezinha, também conhecida como Rua 12,
localizada no Bairro Paulo Corrêa. |
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759/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte de Parintins (EMTT), para que providencie com urgência a instalação de um semáforo na Rua Paraíba (Nas proximidades da Fametro, Brito Ferragens e Mercado Municipal), e dás outras providências. |
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760/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que realizem a disponibilidade de um ônibus escolar para os alunos da rede estadual que moram nas comunidades do São Joaquim e Nova Canaã, localizadas na região do Caburi. |
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761/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), para que sejam destinados mais agentes penitenciários para a unidade prisional do município de Parintins, e dá outras providências. |
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762/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realizem a limpeza e a manutenção da infraestrutura da rua 4B, do bairro União, e dá outras providências. |
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763/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), para que seja realizada a cobrança de alvará provisório dos veículos que vêm de fora do município durante o período do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. |
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764/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Limpeza Pública, para que organize de forma mais eficiente o cronograma de retirada de lixos e entulhos das vias públicas do município, e dá outras providências. |
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765/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizado novo asfaltamento na via alternativa do Macurany, ao lado do campo de futebol do Macurany, e dá outras providências. |
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766/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a realização da climatização do auditório/refeitório da Escola Municipal Lila Maia, e dá outras providências. |
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767/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a adoção das medidas necessárias para a aquisição do imóvel conhecido como Campo do São José, pertencente à Diocese local, com a finalidade de implantação do Complexo Esportivo do São José, contemplando campo de futebol, área de convivência, calçamento de passeio, academia ao ar livre, iluminação pública adequada e demais estruturas voltadas ao esporte, lazer e qualidade de vida da população, e dá outras providências. |
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768/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando a realização de serviços de drenagem na Rua Itacoatiara, no bairro São Vicente de Paula e dá outras
providências. |
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769/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de uma embarcação tipo lancha para auxiliar nas ações de monitoramento pedagógico, acompanhamento técnico e demais atividades desenvolvidas pela secretaria nas escolas da zona rural do município, e dá outras providências. |
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770/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a manutenção da infraestrutura da estrada que dá acesso às comunidades do São Joaquim e Nova Canaã, localizadas na região do Caburi. |
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771/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) que faça a revitalização da Praça Oriental, localizada na Rua Faria Neto, e da outras providências. |
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772/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que disponibilize um monitor de ônibus escolar para o trecho entre a escola e as comunidades do São Joaquim e Nova Canaã. Localizadas na região do Caburi. |
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| materia |
773/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Cronograma Permanente de Manutenção das Praças e Jardins Públicos no município, contemplando serviços periódicos de limpeza, capina, poda, iluminação, pintura, recuperação de bancos, brinquedos, academias ao ar livre e demais estruturas de convivência pública, e dá outras providências. |
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2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
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11/2026 |
2026-05-24 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentindo de solicitar MOÇÃO DE PESAR à família do senhor Nilo Gama, importante personalidade da cultura popular de Parintins e símbolo da história do Boi Caprichoso pelo seu falecimento. |
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17/2026 |
2026-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA SAMANTHA SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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737/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
Indico, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN-AM, a aquisição e distribuição de coletes de segurança e capacetes para a classe dos mototaxistas do município de Parintins, e dá outras providências. |
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738/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a construção da Casa dos Professores na Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá, zona rural do município de Parintins. |
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739/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a construção e implantação de um ponto de moto-táxi no Município de Parintins, com estrutura adequada para atender os profissionais da categoria e a população usuária do serviço, e dá outras providências. |
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740/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando o fornecimento de fardamento completo para a Guarda Municipal, garantindo melhores condições de trabalho, padronização visual e maior segurança aos servidores que atuam na proteção do patrimônio público e no apoio às ações municipais. |
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741/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), no sentido de promover a instalação de sistema de videomonitoramento na cidade de Parintins, com câmeras em pontos estratégicos e central integrada, com o objetivo de auxiliar o trabalho das forças de segurança |
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742/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), para que disponibilize oficinas de Minicursos de Guias Turísticos para os Tricicleiros, Taxistas e Moto Taxistas, para o período do Festival Folclórico de Parintins e dás outras providências. |
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743/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF) para que faça à revitalização da arquibancada do Campo de Futebol Avelino Lima localizado no Mocambo do Arari e dás outras providências. |
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744/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), um adendo conjunto com Governo do Estado do Amazonas, para que façam a doação e distribuição de água potável para os torcedores presentes nas arquibancadas e dás outras providências. |
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745/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), um adendo em conjunto com a Prefeitura Municipal de Parintins, para que façam a doação e distribuição de água potável para os torcedores presentes nas arquibancadas e dás outras providências. |
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746/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a necessidade urgente de implantação e intensificação do Programa Parintins Sem Dengue (Combate ao Aedes aegypti) e dás outras providências. |
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747/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
Indico, ao Departamento Nacional de Infraestrutura – DENIT, que faça a manutenção das luminárias das boias de sinalização marítima, e dá outras providencias. |
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