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materia nº 780/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 780 / 2026
Date 2026-05-26
EmentaIndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), para realização de serviços de bosqueamento, limpeza, capina, poda, retirada de entulhos e organização paisagística na área conhecida como Área Verde do Conjunto João Novo, e dá outras providências.
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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR AZAMOR PAULO CARDOSO
PESSOA - PARTIDO MDB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 26 de maio de 2026
AUTORIA: VER. AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
ASSUNTO: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de 
Limpeza Pública (SELIP) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio 
Ambiente (SEDEMA), para realização de serviços de bosqueamento, limpeza, capina, poda, 
retirada de entulhos e organização paisagística na área conhecida como Área Verde do 
Conjunto João Novo, e dá outras providências. 
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A presente indicação tem por finalidade promover o ordenamento e a 
recuperação da área conhecida pelos moradores como Área Verde do Conjunto 
João Novo, atualmente tomada pela vegetação densa, com acúmulo de resíduos e 
ausência de manejo adequado, comprometendo a segurança, a qualidade ambiental 
e o bem-estar da população. 
A situação favorece o descarte irregular de lixo e entulhos, além da 
proliferação de insetos e outros vetores, impactando diretamente a saúde pública e a 
qualidade de vida dos moradores do entorno. 
Destaca-se ainda que o local possui árvores frutíferas plantadas por meio do 
Projeto Rally Ambiental, evidenciando o potencial da área para ações de 
preservação, educação ambiental e convivência comunitária. Dessa forma, 
considerando tratar-se de espaço com relevância ambiental, faz-se necessária 
também a participação da SEDEMA, visando conciliar os serviços de limpeza e 
manejo com a preservação das espécies existentes e o uso sustentável do 
ambiente. 
Com a execução dos serviços pleiteados, será possível reduzir riscos 
ambientais e de insegurança, valorizar o espaço urbano, fortalecer ações de 
educação ambiental e proporcionar melhores condições à comunidade local. 
Diante do exposto, contamos com a atenção do Poder Executivo Municipal 
para atendimento da presente demanda, em benefício dos moradores do Conjunto 
João Novo, onde esperamos contar com a aprovação dos nobres pares para nossa 
propositura. 
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 26 de maio de 2026
_______________________________________
Vereador Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB

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