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materia nº 746/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 746 / 2026
Date 2026-05-24
EmentaIndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a necessidade urgente de implantação e intensificação do Programa Parintins Sem Dengue (Combate ao Aedes aegypti) e dás outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-05-25 Proposição enviada para análise preliminar U —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS UNIÃO BRASIL – UB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO
AUTORIA: VER. FLÁVIO FARIAS
ASSUNTO: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a necessidade urgente de implantação e 
intensificação do Programa Parintins Sem Dengue (Combate ao Aedes aegypti)
e dá outras providências. 
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
 A proposta consiste em implantar o Programa Parintins Sem Dengue 
(Combate ao Aedes aegypti), integrando vistorias e campanhas dos Agentes de 
Epidemiologia e de Combate às Endemias (ACE) em Parintins durante o período 
chuvoso fundamenta-se na prevenção e controle de arboviroses, como Dengue, 
Zika e Chikungunya. A combinação de chuvas intensas e altas temperaturas cria o 
ambiente propício para a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
 As ações são essenciais pelos seguintes motivos estratégicos:
 Eliminação de criadouros: O aumento do volume de chuvas favorece o 
acúmulo de água em recipientes como calhas, garrafas e pneus, que se tornam 
focos de larvas.
 Monitoramento ativo: As vistorias domiciliares e em Pontos Estratégicos 
(como cemitérios e marinas) pelos agentes evitam infestações generalizadas.
 Conscientização contínua: Educadores em saúde orientam a comunidade a 
adotar o hábito de inspecionar os quintais, eliminando depósitos de água parada.
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS UNIÃO BRASIL – UB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
 Proteção à saúde pública: O controle vetorial direto e rápido interrompe o ciclo 
do mosquito, mantendo o índice de infestação do município em níveis de baixo risco.
 Diante do exposto, solicito a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da 
Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a necessidade urgente de implantação e 
intensificação do Programa Parintins Sem Dengue (Combate ao Aedes aegypti), 
onde esperamos contar com a aprovação dos nobres pares para nossa propositura.
Plenário da Câmara Municipal de Parintins, em 25 de maio de 2026.
 
____________________________
Flávio da Costa Farias 
Presidente da Comissão de Saúde, 
Saneamento e Assistência Social da CMP. 
Vereador – UB/AM 

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