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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PP
INDICAÇÃO Parintins-AM, 25 de maio de 2026.
AUTORIA: VER. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE.
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo, no sentido de solicitar ao Departamento Nacional de Infraestrutura –
DENIT, que faça a manutenção das luminárias das boias de sinalização marítima,
e da outras providencias.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos:
A presente indicação tem por finalidade assegurar melhores condições de
segurança para o tráfego aquaviário, especialmente diante da importância das boias de
sinalização marítima para a orientação e prevenção de acidentes nas vias navegáveis.
Constata-se que as luminárias encontram-se com funcionamento irregular ou
inoperantes, comprometendo a visibilidade noturna e oferecendo riscos à navegação de
embarcações, pescadores, trabalhadores do setor fluvial e demais usuários.
Dessa forma, torna-se necessária a atuação do DENIT para promover a
manutenção adequada dos equipamentos de sinalização, garantindo maior segurança,
eficiência e tranquilidade aos navegantes, além de contribuir para a preservação da
atividade econômica e do transporte hidroviário da região.
Diante do exposto, esperamos contar com a aprovação dos nobres pares para a
nossa propositura .
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 25 de maio de 2026.
José Tupinambá Ribeiro Ponte
Vereador - PP
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