| materia |
748/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que sejam realizados serviços de desobstrução, limpeza e manutenção das galerias de drenagem no Bairro Dejard Vieira, especialmente nas ruas Mocambo, Paraíso e Caburi, bem como sejam adotadas demais providências necessárias para garantir o adequado escoamento das águas pluviais naquela localidade, e da outras providencias. |
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| materia |
749/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização de manutenção da calçada da Rua das Acácias, no Bairro João Novo, no trecho compreendido da esquina da Estrada do Macurany até a Praça Marquinho Vieira, e dá outras providências. |
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750/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF em articulação com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, a realização de melhorias na área arborizada localizada na Rua das Acácias, Bairro João Novo, ao lado do Fórum de Justiça, visando a revitalização e potencialização do espaço para a prática de caminhada, lazer e convivência social, além da valorização da arborização urbana como contribuição às ações de mitigação das mudanças climáticas, e dá outras providências. |
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| materia |
751/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT, em articulação com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, a criação e adequação de um espaço permanente destinado à exposição da coleção didática biológica e geológica recebida do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA e de colaboradores, visando fortalecer a educação ambiental, científica, cultural e a divulgação do conhecimento no município, e dá outras providências. |
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| materia |
752/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, a contratação de um segurança para o Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II), visando garantir a segurança de pacientes e funcionários. |
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| materia |
753/2026 |
2026-05-24 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a contratação de um(a) psicólogo para o Centro de Atenção Psicossocial Adolfo Lourido (CAPS II). |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-22 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2026-CMP, DE AUTORIA DO VER. TELO PINTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MEMÓRIA DOS COMPOSITORES DOS BOIS-BUMBÁS DE PARINTINS, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMPOSITOR DE TOADA E INCENTIVA A CRIAÇÃO DA CALÇADA DOS COMPOSITORES DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2026-05-22 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
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| norma |
50/2026 |
2026-05-21 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 14 DE JUNHO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1048/2026 |
2026-05-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.019/2025-PGMP, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2026-05-20 |
Sessão Especial |
— |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-19 |
Moção de Aplausos |
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações ao 1º Sargento Wilker Maia, 3º Sargento Cândida Reis, Cabo C. Jorge, Cabo P. Antônio e Soldado Rebeca, pela relevante e inspiradora palestra ministrada aos pais, responsáveis e funcionários
do Centro Educacional Infantil “Tia Dodó”, na Comunidade do Caburi, sobre o tema “Combate à Violência Doméstica Familiar contra a Criança e o Adolescente”. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca da atual situação do lixão municipal, sendo:
1. Qual a atual situação do lixão municipal de Parintins e quais medidas ambientais estão sendo adotadas pelo Município?
2. Existe planejamento, estudo técnico ou cronograma visando a desativação do lixão e implantação de aterro sanitário ou outra solução adequada para destinação dos resíduos sólidos?
3. O Município possui projetos, convênios ou tratativas junto ao Governo do Estado, Governo Federal ou outros órgãos para captação de recursos destinados à gestão de resíduos sólidos?
4. Quais ações estão sendo desenvolvidas pelo Município relacionadas à coleta seletiva, reciclagem e apoio aos catadores de materiais recicláveis?
5. Há monitoramento ambiental da área do lixão, especialmente quanto aos impactos no solo, água e qualidade do ar? |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À CULTURA, ARTE E ARTESANATO DOS POVOS ORIGINÁRIOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL NAS ÁREAS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
713/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social junto a Secretaria Municipal de Planejamento que seja implementado um Centro de Apoio aos moradores em situação de rua no município de Parintins. |
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| materia |
714/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar junto ao Juizado da Infância e da Juventude, que possam realizar ações para combater a exploração sexual de menores no período do Festival Folclórico de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
715/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Solene em homenagem à equipe técnica da Telemedicina do município de Parintins, em reconhecimento ao relevante trabalho que vem sendo desenvolvido na promoção do acesso à saúde e na ampliação dos serviços especializados à população, em alusão aos 20 anos de implantação da Telessaúde no município, a ser realizada em data a ser definida |
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| materia |
716/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM, um Salva-Vidas no Balneário Canta Galo aos finais de Semana, e dá outras providências. |
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| materia |
717/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Secretaria Muicipal de Saúde – SEMSA e em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM, a realização de cursos e treinamentos de primeiros socorros votados às comunidades indígenas, e dá outras providências. |
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| materia |
718/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio dos Órgãos Competentes, a implantação de Placas Informativas sobre o Programa “Passe Livre Legal”, instituídos pelas Leis 242/2015 e Lei 7.518/2025 do Estado do Amazonas, e dá outras providências. |
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| materia |
719/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a manutenção dos computadores da Biblioteca Municipal Tonzinho Saunier, com aquisição de peças para potencializar as máquinas já existentes, bem como a aquisição de mais 03 (três) computadores para atender os usuários da biblioteca, e dá outras providências. |
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| materia |
720/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a manutenção da porta da frente da Biblioteca Municipal Tonzinho Saunier, incluindo a substituição do vidro quebrado, bem como a aquisição de um aparelho de ar-condicionado para a sala de acervo da biblioteca, e dá outras providências. |
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| materia |
721/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, via Coordenação de Iluminação Pública, a realização de manutenção das luminárias da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Zé Açu, e dá outras providências. |
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| materia |
722/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizadas melhorias no Beco Alcione Teixeira, localizado no bairro São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
723/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que seja realizada a instalação de iluminação adequada, bem como reparos estruturais com colocação de areia e rede de proteção no campo Arena Juquiri, localizado no Residencial Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
724/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, solicitando a aquisição de um micro-ônibus para atender às necessidades da Secretaria de Limpeza Pública – SELIP, com objetivo de garantir o transporte adequado dos garis durante o desempenho de suas atividades |
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| materia |
725/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, solicitando a implantação e reforço da sinalização vertical com placas de regulamentação de limite de velocidade nas vias urbanas do município de Parintins, especialmente em áreas de maior circulação de pedestres, unidades escolares, praças e cruzamentos de grande fluxo, e dá outras providências. |
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| materia |
726/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF), solicito que seja realizada a construção de baias apropriadas nas dependências da Associação Anjos de Patas, e dá outras providências. |
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| materia |
727/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, junto com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitar a disponibilização de um servidor público municipal para prestar serviços junto à Associação Anjos de Patas, e dá outras providências. |
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| materia |
728/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de recapeamento das ruas da sede da Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| materia |
729/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico, recuperação de meios-fios, sarjetas e drenagem na Rua 3 do bairro Itaúna II, especialmente no trecho ao lado da Escola Luz do Saber, e dá outras providências. |
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| materia |
730/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Gabinete do Prefeito de Parintins, para que seja disponibilizado um motor de luz para a Comunidade São Pedro do Paraíso, localizada no Rio Uaicurapá, e dá outras providências. |
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| materia |
731/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando que seja feito o reparo da tampa do bueiro da Avenida Nações Unidas com a esquina da Coronel Araújo, pois a tampa está quebrada e tem risco de acidentes. |
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| materia |
732/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a Reforma
da UBS Padre Francisco Lupino, da Vila Amazônia e dá outras providências. |
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| materia |
733/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando a Reforma e Ampliação de 02 (duas) salas de aula da Escola Municipal São Marcos do Lago da Esperança da região do Mocambo do Arari, e dá outras providências. |
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| materia |
734/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, que seja encaminhado ao expediente da Prefeitura Municipal de
Parintins a construção de um campo iluminado na comunidade Colônia Brasil Roça,
localizada na Gleba de Vila Amazônia, zona rural do município de Parintins. |
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| materia |
735/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, que sejam providenciados fardamentos para os vigias das escolas municipais, considerando que muitos desses profissionais ainda não dispõem de uniforme adequado. |
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| materia |
736/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa
Municipal de Adoção e Apadrinhamento de Animais, com a criação de um
cadastro eletrônico de animais disponíveis para adoção nos abrigos, ONGs e
protetores independentes do município, bem como um cadastro de pessoas e
famílias aptas a adotar ou apadrinhar animais. |
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| sessao |
21 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 14 DE JUNHO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Lauro Vieira da Silva, pelo seu falecimento. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES para o Grupo Norte de Comunicação, pela nova unidade da Radio Liga FM em Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins cópia integral do termo de cessão, convênio, comodato ou qualquer instrumento jurídico celebrado entre o Município de Parintins e a Liga Desportiva de Parintins referente ao Estádio Tupy Cantanhede, e dá outras providências. |
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| materia |
696/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Transito e Trasportes – EMTT, solicitando a repintura da faixa de pedestre no cruzamento das Ruas Beijamin da Silva e Paes de Andrade, próximo à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
697/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Limpeza Pública (SELIP) para que solicite após a retirada dos entulhos realizada pelo
caminhão de coleta, seja encaminhada uma equipe de limpeza urbana para efetuar a
varrição e higienização das ruas da cidade e dá outras providências |
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| materia |
698/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública junto a Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária a implementação do Programa “Selo Comércio Limpo e Sustentável” na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
699/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Cultura, que realizem a implementação do Projeto “Festival de Talentos Infantojuvenil” na sede do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
700/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Coordenação de Iluminação Pública, a substituição das lâmpadas queimadas em toda a extensão da Estrada Odovaldo Novo, e dá outras providências |
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| materia |
701/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a aquisição de veículo destinado ao atendimento das demandas do setor psicossocial da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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