| materia |
662/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD e da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, promova a construção de passarela lateral para pedestres na Ponte do Gavião, bem como a implantação de calçada no trecho compreendido entre a referida ponte e a Cidade Garantido, visando garantir maior segurança, mobilidade e acessibilidade à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
663/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes de Parintins (EMTT), promova a manutenção e substituição dos cones utilizados na sinalização das vias públicas do município, especialmente daqueles que se encontram com a faixa luminescente desgastada, comprometendo sua visibilidade no período noturno e colocando em risco a segurança no trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
664/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP) para que faça a poda das árvores localizadas na estrada Eduardo Braga, nas proximidades do Kimura Park e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
665/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, avalie a participação do Município de Parintins no Edital de Chamamento Público FNMA nº 1/2026 – Iniciativa ArborizaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente e da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental. |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para que sejam realizadas melhorias na estrutura do Estádio Tupy Cantanhede, incluindo arquibancada, banheiros, vestiários e demais dependências, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção do ramal que liga a Comunidade do Sagrado ao Toledo Pizza, na região do Rio Tracajá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
668/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a elaboração e execução de um Plano Integrado de Drenagem Urbana, com o objetivo de prevenir e minimizar alagamentos em áreas urbanas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Setor de Iluminação
Pública, solicitando a realização da troca de luminárias no Beco do Gregório, localizado no bairro São Benedito, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
670/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a criação de programa de capacitação tecnológica voltado a jovens parintinenses, com foco em ferramentas digitais aplicadas à economia criativa e ao Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
671/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIP, para que sejam realizados os serviços de limpeza, manutenção, conservação e recolhimento de resíduos sólidos nas orlas da cidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
672/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (SEMJUV), solicitando a implantação de sistema de iluminação no campo de futebol da Comunidade Divino Espírito Santo do Lago do Aduacá e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a implantação de sistema de drenagem, terraplanagem e pavimentação em beco localizado na Avenida Armando Prado, Bairro São Benedito, visando solucionar o acúmulo de água e melhorar as condições de trafegabilidade |
1 |
extracted
|
| norma |
1047/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), NA FORMA DO ART. 116 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-05-11 |
Sessão Especial |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
6/2026 |
2026-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 17/2023 – TCE – TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – PROCESSO TCE N° 13016/2017 - QUE RECOMENDA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DO SR. CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2026 |
2026-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 198/2023 – TCE – TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – PROCESSO TCE N° 11413/2019 - QUE RECOMENDA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2026 |
2026-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 199/2023 – TCE – TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – PROCESSO TCE Nº 11485/2020 - QUE RECOMENDA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2026 |
2026-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 66/2022 – TCE – TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – PROCESSO TCE N° 11645/2020 - QUE RECOMENDA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2026 |
2026-05-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 9/2025 – TCE – TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – PROCESSO TCE N° 12094/2022 - QUE RECOMENDA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-05-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Escola Municipal “Claudemir Carvalho”, pela passagem de seus 40 anos de fundação, comemorados no ano de 2026, reconhecendo sua relevante contribuição para a educação do município de Parintins. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras - SECAT, preste informações acerca da situação fundiária dos loteamentos urbanos do município de Parintins. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que seja criado um dia especial dedicado às mães atípicas no município de Parintins, com a realização de atividades de lazer, acolhimento e apoio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte que seja realizada a sinalização com cones e faixas e a identificação da área no ponto dos taxistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma piscina pública equipada para fins terapêuticos, treinamento de atletas e atendimento a crianças atípicas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para que seja construído um novo mercado na região da Francesa, em substituição ao atual Mercado Mundico Barbosa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), para que seja implantada uma faixa de pedestres em frente ao Ambulatório Municipal de Especialidades “Dr. Tarcísio Layme” (AME Parintins), localizado na Rua Barreirinha, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada a manutenção da ponte da Rua 7 de junho, do bairro Nova Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a construção de uma Casa dos Professores na Comunidade de Nossa Senhora de Assunção, no Lago do Zé Miri. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado do Amazonas, juntamente com a Prefeitura do Estado do Amazonas via Empresa Municipal de Trânsito de Parintins (EMTT) e Governo do Estado do Amazonas via Detran-AM a realização do programa CNH Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a realização da reforma e ampliação do Centro de Costura Dona Cota. |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a solicitação da realização de reforma na Feira de Peixes, localizada no bairro da Francesa. |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção de uma escola devidamente equipada no assentamento da Colônia Nova Vida, zona rural do município de Parintins |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras - SECAT, promova a implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Parintins, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais competentes, promova a implantação de serviços públicos essenciais nos loteamentos urbanos ocupados do município de Parintins, especialmente nos núcleos urbanos informais já consolidados, ainda que pendentes de regularização fundiária, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que implemente, com a devida urgência, o Programa Municipal de Cadastro das Mães Atípicas, destinado às famílias que possuem filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo a entrega contínua de materiais pedagógicos e de apoio ao desenvolvimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando reparo, manutenção e conservação dos banheiros públicos localizados em logradouros públicos, como praças, mercados e demais espaços de grande circulação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Empresa Amazonas Energia, solicitar a manutenção no fornecimento de energia na Rua do Piquiazeiro, na Vila Amazonia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), para que seja realizada uma edição da ação cidadã “Eu Amo Pin” no bairro Residencial Parintins, atendendo também os moradores do Residencial Vila Cristina e da Comunidade do Macurany, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reabertura dos laboratórios de informática das escolas que já possuem essa infraestrutura, tendo a Computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, na Coordenação de Iluminação Pública, que realize a manutenção da iluminação da Comunidade São Pedro do Mocambo. |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIMP, solicitando a realização de mutirão de limpeza e capina nos Bairros de Itaúna I e II e Residencial Parintins, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
651/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Empresa Amazonas Energia, a troca de três postes de iluminação na rua Francisco Marinho na Vila Amazonia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1046/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA RUA ONELDES MARTINS, S/N, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Aplausos |
Indico, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES à
Associação Cidadania Social e Sustentabilidade (ACSSUS), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e à região do Baixo Amazonas, pela celebração dos seus 15 anos de atuação social. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE S0BRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de reiterar a solicitação junto a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte informações formais acerca da situação jurídica do terreno disponibilizado aos taxistas, assim como, se há providências a serem tomadas para regularização, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PARINTINS/AM - CMPCPIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|