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materia nº 645/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 645 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaIndico nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando reparo, manutenção e conservação dos banheiros públicos localizados em logradouros públicos, como praças, mercados e demais espaços de grande circulação e dá outras providências.
native_id10268

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-05-05 Proposição aprovada U —
2026-05-05 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário U —
2026-05-05 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-10T23:12:18.034905-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR
AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
PARTIDO MDB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 05 de maio de 2026
AUTORIA: VER. AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
ASSUNTO: Indico nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando reparo, manutenção e 
conservação dos banheiros públicos localizados em logradouros públicos, como 
praças, mercados e demais espaços de grande circulação e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A presente Indicação tem como objetivo garantir melhores condições de uso, 
higiene e acessibilidade nos banheiros públicos situados em locais de grande circulação, 
como praças, mercados e demais espaços públicos do município.
Observa-se a necessidade de intervenções voltadas à manutenção estrutural, 
limpeza contínua e adequado funcionamento desses equipamentos, a exemplo dos 
banheiros localizados na Praça dos Bois, Praça Digital, píer da praça e mercados 
municipais, cuja situação demanda atenção para assegurar melhores condições à 
população e visitantes.
Ressalta-se que o município se encontra em período de preparação para o 
Festival Folclórico de Parintins, evento de grande relevância cultural e turística, que 
intensifica significativamente o fluxo de pessoas nesses espaços públicos, tornando ainda 
mais necessária a adoção de medidas preventivas e corretivas.
Dessa forma, torna-se necessária a atuação do Poder Público Municipal, por 
meio da SEMINF, para assegurar a conservação, funcionalidade e dignidade no uso desses 
equipamentos públicos.
Diante do exposto, solicitamos a adoção das providências necessárias para 
atendimento da presente demanda, onde esperamos contar com aprovação dos nobres 
pares para aprovação desta propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 05 de maio de 2026.
____________________________________
Vereador Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB

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