| sessao |
4 |
2026-04-30 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
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10/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL "JAIR MENDES” A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOVIMENTO MARUJADA, DO PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-28 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES aos 22 atletas do Grupo Desporto Parintins que representaram o município na Maratona Internacional de Manaus, demonstrando dedicação, disciplina e elevado espírito esportivo. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a inovação em educação e o ensino de inteligência artificial na Rede de Ensino no município de Parintins, e dá outras providências. |
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574/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a implantação de um poço de abastecimento de água na Colônia Princesa Isabel, região conhecida como “T”, localizada na Comunidade Nossa Senhora do Rosário, região do Máximo, zona rural do município de Parintins. |
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575/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a recuperação e melhoria do trecho localizado na Rua Faria Neto com a Coronel Araujo- Centro- e dá outras providências |
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576/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura junto a Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação que realize o levantamento técnico e análise legal dos ramais existentes na região do Macurany, Parananema e Aninga, com o objetivo de identificar aqueles que estão aptos a receber serviços de pavimentação, implantação de meio-fio e construção de sarjetas. |
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577/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a criação do Programa InovaEduca Parintins, com a implantação de um Laboratório Maker Municipal destinado ao desenvolvimento de atividades educacionais, tecnológicas e de inovação para estudantes da rede pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
578/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras (SEMINF) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE), solicitando a instalação de aproximadamente 300 (trezentos) metros de tubulação de água na Comunidade Nossa Senhora da Assunção, localizada na região do Zé Miri, no município de Parintins. |
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579/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando a instalação de novos pontos de iluminação pública, bem como a manutenção e substituição de luminárias antigas nas comunidades do Máximo e Zé Miri, no município de Parintins. |
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| materia |
580/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins e à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicitando a contratação de monitores escolares e de um coordenador pedagógico para atuar na unidade escolar localizada na Comunidade do Máximo, zona rural do município de Parintins. |
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581/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a verificação e adoção de providências quanto ao tapume de obra localizado na Rua Gonçalves Maia, no cruzamento com as ruas Corrêa Neto e Zenaide Miranda, visando o recuo ou adequação da estrutura para garantir a visibilidade e a segurança no local. |
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| materia |
582/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar – SEMSA, a construção de muro de proteção na Unidade Básica de Saúde (UBS) Mãe Palmira. |
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| materia |
583/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, na Coordenação de Iluminação Pública, a realização de vistoria e manutenção da iluminação pública ao longo da Estrada do Macurany. |
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| materia |
584/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação e implementação do
Programa Maior Cuidado em Parintins, voltado à assistência domiciliar intersetorial para idosos em situação de dependência e vulnerabilidade social. |
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| materia |
585/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, a instituição da Escola Municipal de Formação Cultural, com o objetivo de promover a valorização da cultura local, formação artística e inclusão social por meio das artes, e dá outras providências. |
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| materia |
586/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMINF, a implantação de rampa de acessibilidade na praça de alimentação do Mercado Municipal Leopoldo Neves, garantindo melhores condições de acesso às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos, gestantes e demais usuários, e dá outras providências. |
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| materia |
587/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) destinada a atender os moradores do Residencial Parintins, Vila Cristina, bem como quem reside nas áreas adjacentes |
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| materia |
588/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a reposição de luminárias públicas na Comunidade Betânia, na região do Uaicurapá e dá outras providências |
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| materia |
589/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL, a instalação de iluminação no campo da Comunidades de Santo Antônio do Arauá, zona rural do município e dá outras providências. |
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| materia |
590/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a capina e a terraplanagem da Rua Haiti, localizada no Bairro Pascoal Alagio II, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize a construção de uma nova escola na Comunidade Filadélfia, região do Rio Uaicurapá e dá outras providências. |
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| materia |
553/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização de serviços de reparo e recapeamento da malha asfáltica na entrada da emergência do Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. |
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| materia |
554/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo no sentido de solicitar à Prefeitura municipal, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, a disponibilização de uma ambulancha destinada ao atendimento da comunidade Nossa Senhora das Graças, região do Maranhão, como suporte direto ao Posto de Saúde Cassiano Carmo. |
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| materia |
555/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo de Parintins, por meio do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto, que realize a implantação do programa “Água no Jirau” na comunidade Brasília, zona rural do município de Parintins. |
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| materia |
556/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a pavimentação e implantação de sarjetas e meio fio no Ramal do Grande, localizado na Estrada do Parananema, zona urbana de Parintins. |
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| materia |
557/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Presidência do Boi Bumbá Caprichoso que retire a tenda e demais estrutura e libere o trecho da rua Nhamundá localizado nas mediações do galpão da referida agremiação. |
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| materia |
558/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) Setor de Iluminação Pública, a reposição das luminárias na estrada Eduardo Braga, próximo ao Kimura Park até a estrada Macurany dá outras providências |
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| materia |
559/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando a implantação de um campo de futebol com sistema de iluminação na Comunidade Nossa Senhora da Assunção, localizada na região do Zé Miri, zona rural do município de Parintins. |
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| materia |
560/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a instalação de
placas informativas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) contendo o nome do médico responsável, sua especialidade, os dias e horários de atendimento e a quantidade de vagas disponíveis para consultas, e dá outras providências. |
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| materia |
561/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) Setor de Iluminação Pública, a manutenção das luminárias públicas na Gleba da Vila Amazônia, especificamente na Rua Francisco Marinho, no Sentido porto, e dá outras providências |
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| materia |
562/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), para que seja realizado mutirão de emissão da carteira de identidade para jovens no município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
563/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
: INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SENJEL), para que seja construída uma pista sintética de atletismo na área da Arena Olímpica Rubem dos Santos, e dá outras providências. |
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| materia |
564/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SENJEL), para que seja construído um ginásio poliesportivo na Comunidade São João do Jacu, e dá outras providências. |
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| materia |
565/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SENJEL), para que seja implantada a “Faixa Laranja” na Arena Olímpica Rubem dos Santos, principal complexo esportivo do município, com a finalidade de criar um espaço público demarcado e regulamentado para passeio e prática de atividades físicas com cães conduzidos por seus tutores, e dá outras providências. |
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| materia |
566/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a implantação de cobertura na piscina do Centro de Convivência do Idoso “Pastor Lessa”, onde são realizadas as atividades do Projeto Hidro-Vida 60+, e dá outras
providências., e dá outras providências. |
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| materia |
567/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, na Coordenação de Iluminação Pública, a realização de manutenção nas luminárias da Rua Honduras, bairro de Pascal Alaggio, próximo ao antigo baratão da ilha. |
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| materia |
568/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicito a construção de uma nova escola para a Comunidade São José da Terra Preta do Mamuru, e dá outras providências. |
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| materia |
569/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade São João do Jacu e dá outras providências. |
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| materia |
570/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) solicito com urgência o conserto e reativação imediata do elevador do Mercado Municipal Luiz Gonzaga, e dá outras providências. |
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| materia |
571/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) solicito com urgência a realização de melhorias na via de acesso do Ramal Do Kidoco na Comunidade do Parananema, e dá outras providências. |
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| materia |
572/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH e do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adoslecente - CMDCA, a Intensificação de campanhas contra a Exploração Sexual Infantil no município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
573/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde manutenção da sala de atendimento psicológico da UBS Darlinda Ribeiro, para que seja solucionado o problema de mofo e infiltrações visíveis nas paredes. |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂNIA PARINTINENSE AO SENHOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO SENHOR FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2026 |
2026-04-27 |
Decreto Legislativo |
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL ‘MEDALHA JAIR MENDES’ AO SENHOR SIDNEY AFONSO REZENDE DE MELLO (IN MEMORIAM), PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS |
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| sessao |
14 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONFERE A COMENDA DE MÉRITO CULTURAL “JAIR MENDES” AO MOVIMENTO AMIGOS DO GARANTIDO (MAG), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA PARINTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-26 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Mauro Campbell Marques, em reconhecimento à sua relevante trajetória e à sua recente eleição, por unanimidade, como Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2026-2028. |
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