| materia |
498/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um ponto de apoio para os Agente Comunitários de Saúde (ACS) na comunidade Santo Antônio do Panauaru, e dá outras providências. |
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499/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que seja encaminhado ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional do Ministério da Saúde no Amazonas, solicitando a aquisição de uma Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) destinada ao atendimento da saúde indígena, a fim de atuar nos municípios de jurisdição do DSEI Parintins, e dá outras providências. |
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500/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de novos caminhões
coletores de lixo para o município e dá outras providências. |
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| materia |
501/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a troca e manutenção da luminária instalada no poste localizado na Rua Caburi por detrás da Canela Distribuidora e Mercadinho, localizado no bairro Djard Vieira e dá outras providências. |
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502/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que realize a compra de um equipamento de ressonância magnética para o Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, e dá outras providências. |
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503/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a manutenção periódica (terraplanagem) da estrada Panauaru e o do ramais de acesso na comunidade Santo Antônio do Panauaru, e dá outras providências. |
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504/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, solicitando a instalação de banheiros químicos ao longo do trajeto da Alvorada do Boi Garantido, e dá outras providências. |
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| materia |
505/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contratação de mais um servidor para o cargo de serviços gerais para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, situada na comunidade do Maranhão, zona rural do município. |
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| materia |
506/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a reforma da casa dos professores da comunidade do Máximo, zona rural do município. |
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| materia |
507/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, na Coordenação de Iluminação Pública, a realização de manutenção nas luminárias da comunidade do Máximo, incluindo a área do campo de futebol. |
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| materia |
508/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL, que seja realizada a manutenção da quadra e da arquibancada do Ginásio Poliesportivo e Cultural Zeca Pontes, localizado na Agrovila do Caburi. |
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| materia |
509/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja realizada a perfuração e a instalação de um poço artesiano na Comunidade de Santa Terezinha do Caburi, e dá outras providências. |
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| materia |
510/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Governo do Estado por meio do Instituto Médico Legal – IML, que disponibilize um veículo/viatura, para a unidade do Instituto Médico Legal - IML em Parintins. |
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511/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, a realização de estudos para adesão ao método ABA (Análise
do Comportamento Aplicada) como estratégia pedagógica no atendimento de alunos
diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de
ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
512/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma escada em alvenaria na Comunidade Nova Alegria, localizada na área indígena do Rio Uaicurapá e dá outras providências. |
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| materia |
513/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (SEMPA), para que seja disponibilizada, de forma programada, uma embarcação para atender os produtores da zona rural no transporte de seus produtos até a cidade, especialmente para comercialização na Feira do Produtor, e dá outras providências. |
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| materia |
514/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), a realização de pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro
Nova Conquista, e dá outras providências. |
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515/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, Inovação e Empreendedorismo – SEMAD, para que junto a operadora
Claro viabilize a realização de estudos técnicos para a instalação de uma antena de
telefonia móvel na região do Uaicurapá, zona rural do município de Parintins. |
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516/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Diretoria da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido que providencie, com a máxima urgência, a ampla disponibilização do Estatuto Social e do Regimento Interno da entidade a todos os associados. |
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| materia |
517/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA a ampliação do número de nutricionistas para atuação nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS) do município, e dá outras providências. |
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| materia |
518/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Vigilância em Saúde e Setor de Zoonoses, para que a campanha de castração de animais domésticos seja estendida à zona rural do município, contemplando o Distrito do Caburi, Distrito do Mocambo e a região da Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| materia |
519/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, no sentido de solicitar a contratação de
Psicólogos e Profissional de Educação Física para atuarem no CAPS AD Dr. Renato
Menezes, fortalecendo o atendimento especializado em saúde mental no município
de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
520/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
à Amazonas Energia, a troca das luminárias de 2 (dois) postes de iluminação pública localizados no Beco José Luiz de Menezes, e dá outras providências. |
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| materia |
521/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e da Secretaria Municipal de Cultura, para que seja elaborado um mapa geográfico da zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2026-04-14 |
Reunião Conjunta de Comissões |
— |
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| sessao |
13 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), informações sobre a falta de carbonato de cálcio para gestantes da rede municipal de saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, informações sobre a
localização da construção da escola na Comunidade de Santa Terezinha do Caburi, e dá outras providências. |
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| materia |
487/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a expansão da rede do novo sistema de abastecimento de água no bairro Independência, localizado na Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| materia |
488/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção Animal (SEPET), para que seja implantado um Hospital Veterinário no município de Parintins, nos moldes do existente em Manaus, e dá outras providências. |
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| materia |
489/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a recuperação da estrada da Comunidade Santa Clara do Jauari, e dá outras providências. |
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| materia |
490/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF para que faça a construção de 01 (um) campo iluminado na Comunidade Nossa Senhora das Graças, região do Remanso do Arari, e dá outras providências. |
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| materia |
491/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja enviada uma equipe técnica para realizar vistoria e, posteriormente, efetuar os serviços de manutenção do meio-fio e da rede de esgoto da Avenida Lindolfo Monte Verde, situada no Bairro São José e dá outras providências. |
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| materia |
492/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a construção de uma escola na comunidade Simeão Socorro, localizada na região do Rio Mamurú, bem como o desmembramento administrativo da escola atualmente vinculada à comunidade Ponta Alta, visando garantir autonomia à unidade escolar da referida localidade e dá outras providências |
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| materia |
493/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental, solicitando a implantação de um posto fixo de fiscalização no município de Parintins, com atuação no Porto de Parintins e no transporte hidroviário, com foco no combate à superlotação e irregularidades em embarcações. |
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| materia |
494/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando informações e providências urgentes para terraplanagem e asfaltamento das estradas da região do Zé Açu, no município de Parintins. |
1 |
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| materia |
495/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a recuperação do ramal da Comunidade Nova Olinda, na região da Vila Amazônia, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-12 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Marcos Rubem Silva de Jesus, pelo seu falecimento. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-12 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à senhora Ivone Eleutério e a Drª Cynara Carmo, em reconhecimento a relevante contribuição para o fortalecimento e o desenvolvimento do projeto COMUNICA SUS: inovação, educação intersetorial e comunicação para o cuidado em saúde de populações vulnerabilizadas, desenvolvido no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-12 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), informações acerca do estudo técnico e da reserva de recursos oriundos de emendas parlamentares para a implantação do banco de leite humano no município, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR CODE NAS PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARA ACESSO A INFORMAÇÕES ESSENCIAIS SOBRE SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
455/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a Implantação de laboratórios de informática com internet de qualidade nas escolas do municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
456/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIMP, a realização de limpeza, retirada de resíduos sólidos e manutenção da Lagoa Azul, localizada na Rua Romualdo Corrêa, Rua 03, no bairro Itaúna II, e dá outras providências. |
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| materia |
457/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a reforma da escadaria da Comunidade Simeão Ponta Alta, localizada na região do Mamurú e dá outras providências |
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| materia |
458/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura – SEMINF, para que seja realizada a instalação de bancos na Praça Judith Prestes, localizada na Rua Caetano Prestes, e dá outras providências. |
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| materia |
459/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar – SEMSA, a criação de um programa itinerante de identificação, triagem e diagnóstico precoce de crianças e adolescentes com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA), com atenção especial às comunidades da zona rural do município. |
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| materia |
460/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar – SEMSA, adoção de providências para que, no âmbito da reforma do Posto de Saúde Cassiano Carvalho, localizado na Comunidade do Maranhão, zona rural deste município, seja garantida a implantação e funcionamento da área odontológica, com a devida instalação de cadeira odontológica e equipamentos necessários para o atendimento da população. |
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| materia |
461/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. Toda. |
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