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materia nº 498/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 498 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaIndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um ponto de apoio para os Agente Comunitários de Saúde (ACS) na comunidade Santo Antônio do Panauaru, e dá outras providências.
native_id10086

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-04-14 Proposição aprovada U —
2026-04-14 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-04-14 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T11:33:42.558198-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR JULVAN MEDEIROS
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 14 de abril de 2026.
AUTORIA: VER. JULVAN MEDEIROS
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à 
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
(SEMINF), a construção de um ponto de apoio para os Agente Comunitários de Saúde (ACS) 
na comunidade Santo Antônio do Panauaru, e dá outras providências. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A construção de um ponto de apoio na comunidade Santo Antônio do Panauaru 
justifica-se, primordialmente, pela necessidade de oferecer condições dignas de trabalho aos 
Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que são o elo direto entre o poder público e a 
população rural. 
Atualmente, a ausência de um espaço físico adequado dificulta a organização de 
prontuários, o armazenamento de equipamentos básicos e o planejamento das visitas 
domiciliares, comprometendo a eficiência das ações preventivas e o acompanhamento 
sistemático das famílias locais.
Os moradores da comunidade, solicitam esse ponto para que os ACS possam ter um 
lugar adequado para o trabalho de pesagem, verificação de pressão, glicemia e orientações 
com dignidade e higiene.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para que essa 
indicação seja aprovada.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 14 de abril de 2026.
 ____________________________________
Vereador Julvan Medeiros

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