| materia |
462/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Valdir Viana. |
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| materia |
463/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a necessidade da expansão da Rede de Distribuição de Água até a Rua Beira Rio do Bairro da União. |
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464/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de um Psicólogo para o Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA. |
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465/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a construção do prédio Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA. |
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| materia |
466/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), solicitando a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) no município, com estrutura adequada e equipe multiprofissional para atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais. |
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467/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que atenda diretamente os moradores do Residencial Parintins e do Residencial Vila Cristina. |
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| materia |
468/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação que realize a contratação de professores de educação especial para a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na comunidade Nossa Senhora das Graças, na região do Maranhão, zona rural de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
469/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que realize a implementação de um Centro de telemedicina na Unidade Básica de Saúde Cassiano do Carmo, localizada na comunidade Nossa Senhora das Graças, na região do Maranhão, zona rural de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
470/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Planejamento que realize a construção de alojamento destinado aos professores que se deslocam de outras localidades para atuar na escola da comunidade Nossa Senhora das Graças, na região do Maranhão, zona rural de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
471/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação, que realize a contratação de professionais capacitados em Informática para atuarem na sala de informática da escola da comunidade Nossa Senhora das Graças, na região do Maranhão, zona rural de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
472/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por via Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA e à Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras – SECAT, para que intensifiquem a fiscalização e promovam a notificação dos proprietários de terrenos baldios, visando o cumprimento da Lei Municipal nº 632/2015, que dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis urbanos abandonados ou desocupados |
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| materia |
473/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que avalie a possibilidade de promover, por meio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA, capacitações voltadas à agroindústria de leite e carne, direcionadas aos produtores rurais e agricultores familiares do município, com o intuito de fortalecimento da produção local e geração de renda |
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| materia |
474/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), à construção de dois banheiros públicos no Campo de Futebol Rosemiro Pontes, localizado na estrada Caburi/Mocambo km 01, área de relevante circulação de cidadãos do Distrito de são Sebastião do Caburi. |
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| materia |
475/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o desmembramento das duas salas de aula da comunidade São Pancrácio, localizada no rio Mamurú, com o objetivo de ampliar a estrutura educacional e garantir melhores condições de ensino para os alunos da localidade e dá outras providências |
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| materia |
476/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a terraplanagem e asfaltamento da Rua Nova, que dá acesso a Rua Alcides Seixas do Bairro São Francisco, e dá outras providências. |
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| materia |
477/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara de Parintins, que seja realizada Sessão
Especial em comemoração ao Dia do Professor e dá outras providências. |
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| materia |
478/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a implantação de serviços de hidroterapia no município de Parintins, destinado a pessoas com
deficiência e necessidades específicas, com atenção especial às crianças com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. |
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| materia |
479/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), solicitando a realização de pintura da lombada e da faixa de pedestre situadas em frente à Escola Municipal Santa Luzia, na Estrada do Macurany e dá outras providências. |
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| materia |
480/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), solicito a Construção de 01 (um) prédio escolar com uma sala de aula, na Comunidade Vista Alegre, região do Tracajá e dá outras providências. |
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| materia |
481/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a contratação de um vigia para a Escola Municipal São Francisco de Assis da Comunidade Varre Vento, e dá outras providencias. |
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| materia |
482/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, para realize o planejamento,
licenciamento e a construção de um Aterro Sanitário moderno, visando substituir o atual lixão municipal, atendendo integralmente às normas ambientais vigentes. |
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| materia |
483/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação — SEMASTH, a implementação de ação integrada de apoio às mães solo, estabelecendo polo simplificado de atendimento para garantia de direitos e assistência social em Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
484/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEMINF, a realização de melhorias na Rua 09, localizada no bairro Paulo Corrêa, com a execução de serviços de limpeza, capina e tapa-buracos, e dá outras providências. |
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| materia |
485/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a troca dos postes de iluminação que estão danificados na Orla da União, e dá outras providencias. |
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| materia |
486/2026 |
2026-04-12 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública, para que faça a manutenção das luminárias do Distrito de São Sebastião do Caburi e dá outras providências. |
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| materia |
453/2026 |
2026-04-11 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF a Construção de uma Casa de Acolhida para a pessoa idosa no município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
454/2026 |
2026-04-11 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a destinação de sala própria para o funcionamento do Sistema de Regulação – SISREG na Unidade Básica de Saúde da União, no município de Parintins, visando a melhoria do atendimento, organização do serviço e garantia de privacidade aos usuários, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PARINTINS – CMDDMPIN, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARGARIDA GARCIA GOMES, LOCALIZADO NA RUA MARIA ANGELA, Nº 955, BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2026-04-10 |
Sessão Especial |
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| norma |
1042/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL – POVOS DA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1043/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SUSTENTÁVEL E CIDADANIA AMAZÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2026-04-08 |
Sessão Especial |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR RAIMUNDO TEIXEIRA CARDOSO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS EM IDIOMAS ESTRANGEIROS EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES
E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’ |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O CONTROLE DA ENTRADA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS DURANTE PERÍODOS DE GRANDE FLUXO, ESPECIALMENTE NO FESTIVAL FOLCLÓRICO |
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| materia |
441/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Amazonas Energia, solicitando a realização de manutenção nos postes de
iluminação pública da Comunidade de São Tomé do Mocambo, e dá outras providências. |
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| materia |
442/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a criação da Casa do Autista no Município de Parintins, destinada ao acolhimento, atendimento especializado e promoção de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. |
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| materia |
443/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a manutenção do meio-fio na Estrada do Macurany, especificamente na curva da Cristina, onde houve desabamento, bem como a adoção das demais providências cabíveis. |
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| materia |
444/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a reforma e adequação do posto de abastecimento de água localizado no Distrito do Caburi, e dá outras providências. |
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| materia |
445/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do setor de Iluminação Pública, para que sejam realizadas a substituição de lâmpadas de LED queimadas nos postes do Residencial Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
446/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Parintins (SECULT), para que seja criada a “Festa do Bodó” no município de Parintins, a ser realizada no último final de semana do mês de outubro, e dá outras providências. |
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| materia |
447/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada a construção de um novo cemitério no Distrito do Caburi, respeitando a legislação vigente e todas as normas ambientais, e dá outras providências. |
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| materia |
448/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja construída uma balsa porto nas imediações do Mercado Municipal ou da Baixa do São José, a fim de atender ao escoamento da produção das áreas de várzea e garantir estrutura adequada para embarque e desembarque de passageiros, e dá outras providências. |
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| materia |
449/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e demais órgãos competentes, a implantação de um espaço físico estruturado e humanizado, destinado ao acolhimento, atendimento e suporte às mães atípicas, compreendendo aquelas que são responsáveis pelo cuidado de filhos com deficiência, transtornos do desenvolvimento ou outras necessidades específicas. |
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| materia |
450/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização de estudo técnico e a posterioriomente a construção de um novo Cemitério Público Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
451/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa Amazonas Energia, a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a
realocação de um poste de iluminação pública atualmente instalado em local inadequado, no cruzamento da Estrada do Macurany com a Rua Romualdo Corrêa, e dá outras providências. |
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| materia |
452/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), solicitando a criação e implantação do programa denominado “Meu Primeiro Emprego”, com foco na inclusão de jovens no mercado de trabalho. O sistema deverá funcionar como uma plataforma digital acessível e integrada, permitindo, cadastro de jovens que buscam o primeiro emprego, cadastro de empresas locais interessadas em ofertar oportunidades. |
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| sessao |
11 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 17/2023 – TCE – TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – PROCESSO TCE N° 13016/2017 - QUE RECOMENDA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DO SR. CARLOS ALEXANDRE FERREIRA SILVA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, EXERCÍCIO DE 2016. |
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