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materia nº 475/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 475 / 2026
Date 2026-04-12
EmentaA Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o desmembramento das duas salas de aula da comunidade São Pancrácio, localizada no rio Mamurú, com o objetivo de ampliar a estrutura educacional e garantir melhores condições de ensino para os alunos da localidade e dá outras providências
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-12 Proposição enviada para análise preliminar U —

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver.fernandomenezes@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO
AUTORIA: VER. FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria 
Municipal de Educação (SEMED), o desmembramento das duas salas de aula da 
comunidade São Pancrácio, localizada no rio Mamurú, com o objetivo de ampliar a 
estrutura educacional e garantir melhores condições de ensino para os alunos da 
localidade e dá outras providências
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, 
 Senhores Vereadores,
 A estrutura escolar atualmente existente na Comunidade São Pancrácio 
foi construída pelos próprios comunitários, de maneira adaptada, não atendendo 
plenamente às necessidades do ambiente educacional.
Atualmente, o espaço foi organizado para atender os alunos em duas 
salas de aula; no entanto, há uma cozinha localizada no centro da estrutura, o que 
compromete a adequada divisão dos ambientes e interfere diretamente no 
desenvolvimento das atividades escolares.
Dessa forma, evidencia-se a necessidade de que o espaço seja 
devidamente desmembrado, garantindo a separação entre a área da cozinha e as 
salas de aula, tendo em vista que a atual configuração prejudica o ensino, além de 
comprometer o conforto, a organização e a segurança de alunos e professores. Diante 
de todo o exposto e que encaminhamos indicação onde esperamos contar com a 
aprovação dos nobres pares para nossa proposição.
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver.fernandomenezes@parintins.am.leg.br
Plenário da Câmara Municipal de Parintins, em 13 de abril de 2026
Fernando Nogueira de Menezes
Vereador-Republicano

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