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materia nº 479/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 479 / 2026
Date 2026-04-12
EmentaIndico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), solicitando a realização de pintura da lombada e da faixa de pedestre situadas em frente à Escola Municipal Santa Luzia, na Estrada do Macurany e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-04-14 Proposição aprovada U —
2026-04-14 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-04-14 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-13T14:35:58.227184-04:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR
AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
PARTIDO MDB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 13 de abril de 2026
AUTORIA: VER. AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
ASSUNTO: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa 
Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), solicitando a realização de pintura da 
lombada e da faixa de pedestre situadas em frente à Escola Municipal Santa Luzia, 
na Estrada do Macurany.e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A presente indicação tem como objetivo reforçar a segurança viária no 
entorno da Escola Municipal Santa Luzia, especialmente no que se refere à proteção 
de alunos, professores, pais e demais membros da comunidade escolar.
A lombada existente no local, bem como a faixa de pedestre, encontra-se
com a sinalização desgastada ou pouco visível, o que compromete a eficácia desses 
importantes dispositivos de controle de velocidade e travessia segura.
Ressalta-se que o fluxo de veículos na Estrada do Macurany é 
significativo, e a ausência de sinalização adequada aumenta o risco de acidentes, 
principalmente nos horários de entrada e saída dos estudantes.
Dessa forma, a pintura adequada da lombada e da faixa de pedestre 
contribuirá para a melhoria da visibilidade, organização do tráfego e, sobretudo, para 
a preservação da integridade física dos usuários da via.
Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo para o 
atendimento desta importante demanda, onde esperamos contar com aprovação dos
nobres pares para aprovação desta propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 13 de abril de 2026.
____________________________________
Vereador Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB

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