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materia nº 474/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 474 / 2026
Date 2026-04-12
EmentaIndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), à construção de dois banheiros públicos no Campo de Futebol Rosemiro Pontes, localizado na estrada Caburi/Mocambo km 01, área de relevante circulação de cidadãos do Distrito de são Sebastião do Caburi.
native_id10053

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-04-14 Proposição aprovada U —
2026-04-14 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-04-14 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-10T23:12:17.700247-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0
2026-04-13T14:35:58.178163-04:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS UNIÃO BRASIL – UB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO
AUTORIA: VER. FLÁVIO FARIAS
ASSUNTO: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), à construção de dois banheiros 
públicos no Campo de Futebol Rosemiro Pontes, localizado na estrada 
Caburi/Mocambo km 01, área de relevante circulação de cidadãos do Distrito de são 
Sebastião do Caburi.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
 A presente indicação justifica-se pela necessidade de oferecer melhores 
condições de uso e infraestrutura aos frequentadores do referido campo, que é 
amplamente utilizado pela comunidade local para práticas esportivas e eventos 
sociais.
 A ausência de banheiros adequados tem gerado transtornos aos usuários, 
especialmente durante a realização de campeonatos e demais atividades que reúnem 
um grande número de pessoas. A construção de dois banheiros, sendo um masculino 
e um feminino, proporcionará mais dignidade, conforto e higiene à população.
 A ausência de banheiros públicos adequados e estratégicas da cidade gera 
transtornos cotidianos para a população Caburiense, A disponibilidade de banheiros 
públicos é essencial para a dignidade, higiene e qualidade de vida dos moradores, 
reduzindo situações de constrangimento no uso de espaços públicos. Isso promove 
maior ordem e qualidade no ambiente urbano. 
 Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo para o atendimento 
desta demanda, que atende a um pleito legítimo dos moradores da Agrovila de Caburi.
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO FARIAS UNIÃO BRASIL – UB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
Plenário da Câmara Municipal de Parintins, em 13 de abril de 2026.
 
____________________________
Flávio da Costa Farias 
Presidente da Comissão de Saúde, 
Saneamento e Assistência Social da CMP. 
Vereador – UB/AM 

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