norma nº 1043/2026

Procuradoria Geral do
Municipio de parintins ppfiEEE|'hu+iftE5
DECLARA DE UTILIDADE
PthLICA A ASSOCIACAO DE
DHSEI`IVOLVIMENT0
CULTURAL, SUSTHNTAVEL E
CIDADANIA AMAZONIA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
LHI N° 1.043/2026ffGMP
A Cidada y¢"ess¢ Ge#)J C¢r#efro Go#f¢/tJes, Prefeita em exercfcio do
Municfpio de Parintins, no uso de suas atribuig6es que lhe sao conferidas pelo art. 65,
inciso Ill da Lei Orginica do Municipio,
Faz saber aos cidadaos de Parintins que a Camara Municipal de Parintins - CMP,
em Sessao Ordinaria do dia 16 de mango de 2026, APROVOU e eu SANCIONO a
seguinte:
LHI:
Art. 1°. Fica instituido de Utilidade Pdblica o Instituto de Desenvolvimento
Cultural, Sustentavel e Cidadania Amaz6nia, inscrito no CNPJ 18.422.689/0001-08,
situada na Rua Armando Prado, n° 3482, Sao Benedito, CEP 69.151-530, no Municipio
de Parintins, Estado do Amazonas.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas todas as
disposig6es contrdrias.
Parintins/AM, 08 de abril de 2026.
Prefeitura Municipal de Parintins -CNPJ 04.329.736/0001-69 Run Jonathas Pedrosa, n°190 Centro -Parintins -Amazonas -CEP 69151-030
Procuradoria-Geral do Municipio Fone: (92) 98253-0057 Email: Drocuradoria(a)oarintins.am. fzov br
Municipio de Parintins
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https://www.diariomunicipal.com.br/aam/materia/A7AF8783/632...
ESTADO D0 AMAZONAS
MUNIcipIO DE PARINTINS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI NO I.043/2026mGMp
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL, SUSTENTAVEL E CIDADANIA
AMAZ6NIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Cidada yo#ess¢ Ge"}7 Car#ez.ro Go"faltJcs, Prefeita em exercicio
do Municipio de Parintins. no uso de suas atribuic6es que lhe sao
conferidas pelo art. 65, inciso Ill da Lei Organica do Municipio.
Faz saber aos cidadaos de Parintins que a Camara Municipal de
Parintins -CMP, em Sessao Ordinaria do dia 16 de mar¢o de 2026,
APROVOU e eu SANCIONO a seguinte:
LEI:
Art. 1°. Fica instituido de Utilidade Ptiblica o Instituto de
Desenvolvimento Cultural, Sustentavel e Cidadania Amaz6nia,
inscrito no CNPJ 18.422.689/0001-08, situada na Rua Armando
Prado, n° 3482, Sao Benedito, CEP 69.151-530, no Municipio de
Parintins, Estado do Amazonas.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica?ao, revogadas
todas as disposic6es contrdrias.
Parintins/AM, 08 de abril de 2026.
VANESSA GENY CARNEIRO GONCALVES
Prefeita em exercicio do Municipio de Parintins
Publicado por:
Kellen Alves Dos Santos
C6digo Identificador:A7AF8783
Materia publicada no Diario Oficial Eletr6nico dos Municipios
do Estado do Amazonas no dia 09/04/2026. Edieao 4082
A verificaeao de autenticidade da mat6ria pode ser feita
informando o c6digo identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/aam/
09/04/2026, 09:36