norma nº 1042/2026

Procuradoria Geral do
Municipio de parintins ppfiEEEi'fuuiJii|Es
DH C LARA DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIACA0 DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
E SUSTENTAVEL - POVOS DA
FLORESTA I DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
LEI N° 1.042/2026A?GMP
A Cidada yfl!#ess¢ Geny C¢r#ez.ro Go#c¢/veg, Prefeita em exercicio do
Municipio de Parintins, no uso de suas atribuig6es que lhe sao conferidas pelo art. 65,
inciso Ill da Lei Orginica do Municipio.
Faz saber aos cidadaos de Parintins que a Camara Municipal de Parintins - CMP,
em Sessao Ordinala do dia 16 de margo de 2026, APROVOU e eu SANCIONO a
seguinte:
LEI:
Art. 10. Fica instituida de Utilidade Ptiblica a Associaeao de Desenvolvimento
Integral e Sustentavel -POVOS DA FLORESTA, inscrito no CNPJ 04.059.553/0001-
70, situada na Rua Jos6 Pereira Farias, n° 2022, Centro, Comunidade Santa Maria de Vila
Amaz6nia, CEP 69.158-700, no Municfpio de Parintins, Estado do Amazonas.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas todas as
disposig6es contrarias.
Parintins/AM, 08 de abril de 2026.
Pprefeitura Municipal de Parintins -CNPJ 04329.736/000 I no9 Rua Jonathas Pedrosa, n°190 Centro -Parintins -Amazonas -CEP 6915 I ro30
Procuradoria-Geral do Municfpio Fone: (92) 98253-0057 E-mail: Drocuradoria®oarintins.am.Eov.br
Municipio de Parintins
lofl
https://www.diariomunicipal.com.br/aam/materia/17643C22foa55
ESTAD0 DO AMAZONAS
MUNIcipIO DE PARINTINS
PROCURADORIA GERAL D0 MUNICIPIO
LEI N° I.042/2026PGMP
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL E SUSTENTAVEL - POVOS DA
FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Cidada y¢#esso Gc#j/ C¢r#ej.ro Go#caltJes, Prefeita em exercicio
do Municipio de Parintins, no uso de suas atribuic6es que lhe sao
conferidas pelo art. 65, inciso Ill da Lei Orginica do Municipio.
Faz saber aos cidadaos de Parintins que a Camara Municipal de
Parintins -CMP, em Sessao Ordinaria do dia 16 de marco de 2026,
APROVOU e eu SANCIONO a seguinte:
LEI:
Art. 1°. Fica instituida de Utilidade Pdblica a Associacao de
Desenvolvimento Integral e Sustentavel - POVOS DA
FLORESTA, inscrito no CNPJ 04.059.553/0001-70, situada na Rua
Jos6 Pereira Farias, n° 2022, Centro, Comunidade Santa Maria de Vila
Amaz6nia, CEP 69.158-700, no Municipio de Parintins, Estado do
Amazonas.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao, revogadas
todas as disposig6es contrdrias.
Parintins/AM, 08 de abril de 2026.
VANESSA GENY CARNEIRO GONCALVES
Prefeita em Exercicio do Municipio de Parintins
Publicado por:
Kellen Alves Dos Santos
C6digo Identificador: 17643C22
Mat6ria publicada no Diario Oficial Eletr6nico dos Municipios
do Estado do Amazonas no dia 09/04/2026. Edicao 4082
A verificagao de autenticidade da materia pode ser feita
informando o c6digo identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/aam/
09/04/2026, 09:36