| materia |
23/2026 |
2026-04-26 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao
Bispo Denilson de Almeida Matos, pelos relevantes serviços prestados e pelo trabalho desenvolvido à frente da Igreja Home Church. |
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27/2026 |
2026-04-26 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização de análise técnica na estrutura da Escola Municipal Washington Luiz Teixeira, localizada na comunidade São Sebastião do Boto – Boca do Boto, zona rural do município, em razão de rachaduras identificadas em parte do prédio. |
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27/2026 |
2026-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES DE POLÍTICA PÚBLICA PARA PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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28/2026 |
2026-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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28/2026 |
2026-04-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal assim como à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações detalhadas acerca da reforma do Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na Comunidade Nossa Senhora das Graças. |
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523/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), solicitando a implantação de um posto fixo de atendimento na Gleba da Vila Amazônia, destinado à emissão de carteiras de identidade e à regularização de documentos pessoais. |
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524/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, para que crie o Memorial “Mãos da Criação” no Bumbódromo em Homenagem aos Artistas que fazem o Festival Folclórico de Parintins e dá outras providências. |
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525/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Empresa Estadual de Turismo (AmazonasTur), para que faça a reforma de Triciclos utilizados para transporte de pessoas, visando o Festival Folclórico de Parintins e dás outras providências. |
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526/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), o asfaltamento da Estrada do Parananema, e dá outras providencias. |
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527/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize a construção da Casa dos Professores na Comunidade São João do Jacu e dá outras providências. |
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528/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que realize a construção de uma praça na comunidade São Tomé do Rio Uaicurapá e da outras providências. |
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529/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja construída uma Unidade Básica de de Saúde (UBS) na Comunidade São João do Jacu e dá outras providências. |
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530/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de reiterar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que faça a construção do campo iluminado para a comunidade de São Pedro do Paraíso, Região do Uaicurapá e dá outras providências. |
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531/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar a Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que sejam realizadas melhorias, incluindo reforma, na Escola da comunidade São Pedro do Paraíso, localizada na Região do Rio Uaicurapá e da outras providências. |
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532/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), para a instalação de iluminação no campo de futebol da Comunidade São João Jacu, zona rural do município e dá outras providências. |
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533/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a reforma da casa dos professores da comunidade do Paraná do Espírito Santo do Meio, zona rural do município. |
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534/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governo do estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública -SSP, que faça o remanejamento de um guichê de atendimento presencial da capital do estado para o Pronto Atendimento ao Cidadão – Parintins, para emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), e dá outras providencias. |
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535/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SECULT), solicitando a criação de uma sala interativa de música e dança na Casa da Cultura do município de Parintins, voltada especialmente à valorização da cultura local e ao atendimento de turistas. |
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536/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando a reforma da Escola Municipal Justiniano Pacheco, localizada na Comunidade Nossa Senhora da Assunção – Lago Zé Miri, região do Zé Miri, no município de Parintins. |
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537/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando a instalação de uma caixa d’água com capacidade para 10 mil litros, bem como a implantação de sistema de tubulação na região Monte Sião, localizada na comunidade rural do Zé Miri, no município de Parintins. |
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538/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicitando a contratação e/ou disponibilização de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atender a região Monte Sião, localizada na comunidade rural do Zé Miri, no município de Parintins. |
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539/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins com cópia à SEDEMA, à
SEMINF e à Secretaria Municipal de Limpeza Pública, solicitando a adoção de medidas estruturantes voltadas à organização e limpeza da Praça dos Bois, especialmente quanto ao correto manejo e destinação de resíduos sólidos gerados pelas atividades comerciais ali desenvolvidas e dá outras providências. |
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540/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar (SEMSA), para que disponibilize um profissional da área de fisioterapia (fisioterapeuta) em tempo integral para o Distrito do Caburi e dá outras providências. |
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| materia |
541/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de aterro, drenagem e melhorias na infraestrutura no Beco Maracujá, localizado no bairro Tonzinho Saunier. |
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542/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde — SEMSA, a garantia de atendimento prioritário para pacientes com diabetes na realização de exames que exijam jejum prévio nas Unidades Básicas de Saúde e laboratórios conveniados ao município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
543/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA, a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia, com o
objetivo de reduzir a demanda reprimida e agilizar o atendimento à população que
aguarda na fila do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. |
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| materia |
544/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que seja disponibilizado o odontomóvel para a realização de atendimentos odontológicos aos moradores da Comunidade do Macurany, garantindo acesso aos serviços básicos de saúde bucal, e dá outras providências. |
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| materia |
545/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de infraestrutura pluvial e
pavimentação asfáltica em todo o bairro da União e no bairro do Castanhal, incluindo
o Ramal do Macurany, é dá outras providências. |
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| materia |
546/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, na Coordenação de Iluminação Pública, a instalação de iluminação pública na Avenida Acariúba, especificamente no trecho que passa ao lado da lixeira municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
547/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social - SEMASTH, juntamente com a Secretaria de Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar – SEMSA e em parceria com a Defensoria Pública, para que seja realizada uma Ação Social na Comunidade São Tomé do Uaicurapá. |
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| materia |
548/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a reforma e manutenção do telhado da UBS da Comunidade São Tomé do Uaicurapá. |
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| materia |
549/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), a viabilidade da disponibilização de uma Ambulancha para a Comunidade Vila Batista, na região do Uaicurapá. |
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| materia |
550/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a criação de uma Cidade das Crianças na Comunidade São Tomé do Uaicurapá. |
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| materia |
551/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMAST), para que crie uma Casa de Apoio à Mulher em Situação de Vulnerabilidade Social e dás outras providências. |
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| materia |
552/2026 |
2026-04-26 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO para que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Parintins, com a atuação integrada da Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), sugerindo a adoção de medidas administrativas, tecnológicas e orçamentárias urgentes para a realização do Recadastramento Imobiliário da
área urbana do município, por meio da implementação de um Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), visando à regularização prioritária da área urbana, em cumprimento ao Art. 88 do Plano Diretor (Lei Municipal nº 375/2006), ao fortalecimento dos instrumentos de planejamento urbano, controle interno e gestão fiscal, bem como à mitigação dos riscos de renúncia de receita e à promoção da justiça fiscal no âmbito do município e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-04-24 |
Sessão Solene ou Comemorativa |
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| materia |
522/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reformulação da calha da sala de aula na Comunidade São José da Terra Preta, localizada na região do Mamurú e dá outras providências |
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| norma |
1044/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARGARIDA GARCIA GOMES, LOCALIZADO NA RUA MARIA ANGELA, Nº 955, BAIRRO UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1045/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PARINTINS – CMDDMPIN, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2026-04-15 |
Audiência Pública |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE” AO SENHOR ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL ‘MEDALHA JAIR MENDES’ AO SENHOR DENILDO PIÇANÃ, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-14 |
Moção de Pesar |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Maria do Socorro Rodrigues Linhares, pelo seu falecimento. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Aluno Nota
10”, de reconhecimento do desempenho e
destaque estudantil na rede pública municipal de ensino de Parintins, e dá outras
providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Promoção da
Saúde Mental nas Escolas da rede pública
municipal de ensino do Município de Parintins, criando o Programa “Mente Saudável nas Escolas”, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de reiterar a solicitação junto a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a manutenção da escadaria do porto principal da comunidade Nossa Senhora do Rosário, na região do Máximo, zona rural do município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, o envio integral do Processo Administrativo de Sindicância instaurado pela Portaria nº 016, de 18 de novembro de 2022, e pela Portaria nº 03/2025 – GSEMAD, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2025 – CS, referente à apuração dos fatos constantes no Ofício nº 349/2025 – SUBSEC. GESTÃO DE PESSOAS/SEFIN, envolvendo servidores da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “ROTAS SEGURAS DAS ÁGUAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL, A SINALIZAÇÃO DAS ROTAS RIBEIRINHAS E O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
496/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
À Mesa Diretora a realização de Sessão Solene em homenagem à Igreja Assembleia de Deus, pelos seus 78 anos de fundação no município de Parintins, a ser realizada no dia 24 de abril e dá outras providências |
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| materia |
497/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a criação e oferta de cursos de capacitação profissional voltados à geração de renda, em benefício das famílias atendidas pelos CRAS, CREAS, CadÚnico e demais programas sociais do município |
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