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materia nº 7/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE” AO SENHOR ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id10081

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-25T11:50:37.302726-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0
2026-04-16T10:49:55.214360-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR ADSON ODA DA SILVA 
PARTIDO PL 
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918 
www.parintins.am.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. 
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA 
PARINTINENSE” AO SENHOR ALBERTO 
BARROS CAVALCANTE NETO”, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Cidadão ADSON ODA DA SILVA, vereador da Câmara Municipal, no 
uso de suas atribuições legais submete à Douta o seguinte: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadania Parintinense” ao Senhor 
Alberto Barros Cavalcante Neto, Deputado Federal, pelos relevantes serviços 
prestados ao Município de Parintins. 
Parágrafo Único – O Título a que se refere o caput deste artigo será entregue em 
Sessão Especial da Câmara Municipal, em dia e hora a serem definidos pela Mesa 
Diretora deste Poder. 
Art. 2° Este Decreto, entra em vigor, na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
 S.S da Câmara Municipal de Parintins, em 14 de abril de 2026. 
Adson Oda da Silva 
Vereador 
 ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR ADSON ODA DA SILVA 
PARTIDO PL 
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918 
www.parintins.am.leg.br
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS (JUSTIFICATIVA) 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
A presente propositura tem por finalidade conceder o Título de Cidadania 
Parintinense ao Senhor Alberto Barros Cavalcante Neto, Deputado Federal, como 
forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de 
Parintins e à sua população. 
A concessão do referido título representa uma das mais altas honrarias deste 
Poder Legislativo, sendo destinada àquelas personalidades que, mesmo não sendo 
naturais do município, contribuem de forma significativa para o seu desenvolvimento 
social, econômico e institucional. 
Nesse sentido, o homenageado tem se destacado por sua atuação em prol do 
Estado do Amazonas, com especial atenção às demandas do interior, incluindo o 
município de Parintins. Sua atuação parlamentar tem contribuído para o 
fortalecimento de políticas públicas, destinação de recursos e apoio a iniciativas que 
impactam diretamente na melhoria da qualidade de vida da população. 
Destaca-se, ainda, seu compromisso com áreas essenciais como saúde, 
infraestrutura, assistência social e desenvolvimento regional, demonstrando 
sensibilidade às necessidades do povo parintinense e contribuindo para o progresso 
da região. 
Dessa forma, a presente homenagem é justa e merecida, sendo uma forma 
de reconhecer publicamente o trabalho, a dedicação e os relevantes serviços 
prestados ao nosso município. 
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação 
da presente propositura. 
S.S da Câmara Municipal de Parintins, em 14 de abril de 2026. 
 ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR ADSON ODA DA SILVA 
PARTIDO PL 
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918 
www.parintins.am.leg.br
Adson Oda da Silva 
Vereador 

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