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31/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa para que seja encaminhada solicitação de cobrança, junto aos Secretários Municipais da Prefeitura de Municipal de Parintins, de explicações formais acerca das recorrentes ausências de respostas às indicações por mim apresentadas, e dá outras providências. |
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32/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.019/2025-PGMP, QUE DISPÕE S0BRE 0 PLAN0 PLURIANUAL (PPA) PARA 0 PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 700/2018-PGMP, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO O DIA 21 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SINDROME DE DOWN NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DE PARINTINS, LOCALIZADO NA RUA ONELDES MARTINS, S/N, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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609/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça a instalação de um semáforo na rotatória situada entre a Rua Armando Prado e a Rua Lindolfo Monteverde, no bairro São Benedito. |
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610/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Do Setor de Limpeza Pública, solicito para que realize o serviço de capina na rua larga do bairro da União, e dá outras providências. |
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611/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a construção de um castelo d’água de alvenaria na Comunidade Nova Vida, localizada na região do Zé Mirí. |
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612/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça uma academia ao ar livre no espaço em frente ao Aeroporto Júlio Belém, e dá outras providências. |
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613/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a realização de serviços de tapa-buracos e construção de sarjetas na Rua Sila Marçal com Guajarina Prestes, no bairro Itaúna I e dá outras providências. |
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614/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração aos 06 anos de fundação da Central Municipal de Resgate de Parintins. |
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615/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), solicitando a organização do trânsito nas Ruas Barreirinha e Nhamundá, nas proximidades do galpão do Boi-Bumbá Caprichoso, com a designação de agentes de trânsito nos períodos de maior movimento, em razão das interdições ocasionadas pela reforma do Galpão Central e dá outras providências. |
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616/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a manutenção asfáltica e o serviço de drenagem na Rua Maria Simões Ribeiro, localizada no bairro São Vicente de Paula. |
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617/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a reforma da casa dos professores na Comunidade Monte Horebe, na região do Uaicurapá e dá outras providências |
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618/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Planejamento que realize a construção de um Centro de Educação Infantil no bairro Pascoal Alágio, podendo atender a alunos dos bairros Lady Laura e Nova Conquista e Pascoal Alágio II, e dá outras providências. |
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619/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de um motor de luz de 22hp para a Comunidade Monte Horebe e dá outras providências |
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620/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a disponibilização de atendimento especializado em Hematologia no município de Parintins, com a contratação de médico hematologista ou a implantação de serviço específico para diagnóstico, acompanhamento e tratamento de doenças do sangue, e dá outras providências |
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621/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, a construção de casa dos professores da Escola São Sebastião do Juruá, localizada na região do Rio Tracajá. |
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622/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH e demais órgãos competentes, a criação e implementação de ações integradas de prevenção, conscientização e combate ao uso indevido de tecnologias
de manipulação digital, conhecidas como deepfake, especialmente quando utilizadas para disseminação de desinformação, ataques virtuais e violência política de gênero, e dá outras providências. |
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| materia |
623/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, a instituição do Protocolo de Alerta Amarelo nas escolas da rede municipal de ensino de Parintins, criando mecanismo sigiloso de notificação para identificação precoce de crianças e adolescentes em situação de violência ou vulnerabilidade social, e dá outras providências. |
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624/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEDEMA, a implementação de cursos de capacitação ambiental voltados à população urbana |
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625/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, no sentido de realizar a criação de um Centro de Especialidade para Diabéticos, e dá outras providências. |
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| materia |
626/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Superintendencia Estadual de Habitação – SUHAB, a adoção de medidas para a
revitalização e destinação do imóvel localizado na Avenida Tereza Ribeiro, nº 12, Bairro São Francisco de Assis, atualmente em estado de abandono, para a implantação de um Espaço Cultural, Social e de Acolhimento Comunitário, conforme proposta apresentada por entidades da sociedade civil organizada, e da outras providencias. |
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627/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico , à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIMP, solicitando que seja realizada, com a maior brevidade possível, a limpeza e capina no entorno da Quadra Rubens dos Santos, e dá outras providências. |
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| materia |
628/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SELIMP, solicitando a realização de mutirão de limpeza e capina na Rua Messias Augusto, e dá outras providências. |
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| materia |
629/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), solicitando a implantação e reforço completo da sinalização de trânsito no Residencial Parintins e dá outras providências |
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| materia |
630/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade São Tomé, região do Rio Uaicurapá e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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25/2026 |
2026-05-03 |
Moção de Aplausos |
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Secretária de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA), pelos excelentes serviços prestados através do Projeto de Arborização do Município de Parintins. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-03 |
Moção de Aplausos |
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações à Central de Resgate de
Parintins, que no dia 1º de maio de 2026 celebra seis anos de serviços prestados à população parintinense, constituindo-se como um dos mais importantes avanços da saúde pública do município. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-03 |
Moção de Aplausos |
Requeiro, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de Moção de Aplausos ao Senhor Edilson Alves de Almeida, em reconhecimento à sua trajetória exemplar e aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no município de Parintins. |
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591/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a abertura de um poço artesiano no Ramal do Reis na Comunidade do Macurany. |
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592/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a criação de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro do Pascoal Alagio. |
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593/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, a criação de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Macurany. |
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594/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Cultura (SEMCULT), para que faça a criação e fomento do projeto "Ruas Encantadas da Ilha", visando a ornamentação temática dos bairros (Ruas) com as cores dos bois-bumbás Garantido e Caprichoso, no período que antecede o Festival Folclórico, incentivando a participação comunitária do Município de Parintins e dá outras providências. |
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595/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCULT), Secretaria de Infraestrutura (SEMINF) e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SEDEMA) a instituir a criação do "Projeto Ruas do Hexa - Parintins" de apoio à ornamentação temática da Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. |
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596/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que proceda à aquisição de 02 (duas) motolâncias, destinadas a acompanhar a ambulância da Central de Resgate de Parintins e dá outras providências. |
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597/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em articulação com a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES, no sentido de realizar estudos técnicos e viabilidade administrativa para a criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal, e dá outras providências. |
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598/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando a realização de serviços de manutenção, recuperação e instalação de tampas em dois bueiros localizados na Rua 13 de Maio, conhecida como Rua 05, no bairro Paulo Corrêa, e dá outras providências. |
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599/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Transito e Trasportes – EMTT, solicitando a pintura de faixa de pedestre na Rua Paraíba, em frente à casa lotérica, e dá outras providências. |
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600/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando a realização de manutenção estrutural em um poste localizado no cruzamento da Rua Armando Prado com a Rua Senador Álvaro Maia, e dá outras providências. |
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601/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) solicito com urgência o conserto e reativação imediata do elevador do Mercado Municipal Leopoldo Neves, e dá outras providências. |
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602/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, que seja realizada a recuperação da pavimentação e melhorias de infraestrutura nos Becos Acioly Teixeira e o Augustinho Cunha, Bairro São Vicente |
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603/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e a Central de Resgate Municipal, a implementação do Programa Municipal de Capacitação em Primeiros Socorros nas escolas da rede pública municipal, com a finalidade de capacitar professores e demais servidores para atuação em situações de emergência no ambiente escolar e dá outras providências. |
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604/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a atualização, organização e disponibilização de informações no site institucional do Município, especialmente na seção destinada às Secretarias Municipais. |
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605/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a implantação do Programa “Água no Jirau” na Comunidade Boa Vista do Itaboraí. |
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606/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a aquisição e instalação de uma caixa d’água com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros para atender a comunidade do Zé Mirí |
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607/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição e disponibilização de um veículo motorizado, tipo “Ducar”, para atender as necessidades de deslocamento de pessoas e transporte de mercadorias na região do Zé Mirí, zona rural de Parintins. |
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608/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria competente, a construção de um campo de futebol devidamente estruturado e equipado com sistema de iluminação na Comunidade Boa Vista do Itabotaí. |
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