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materia nº 621/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 621 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaIndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de casa dos professores da Escola São Sebastião do Juruá, localizada na região do Rio Tracajá.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Ofício encaminhando Indicação U
2026-05-05 Proposição aprovada U
2026-05-05 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário U
2026-05-05 Proposição enviada para análise preliminar U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-10T23:18:08.741384-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DA VEREADORA MÁRCIA BARANDA
PARTIDO UNIÃO BRASIL
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 04 de maio de 2026.
AUTORIA: VER. MÁRCIA BARANDA
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, a construção de casa dos professores da Escola São Sebastião do 
Juruá, localizada na região do Rio Tracajá.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
Nossa indicação tem como objetivo garantir condições dignas de moradia aos 
professores que atuam na referida comunidade escolar. Conforme constatado, os 
profissionais da educação estão residindo em um barracão de madeira em condições 
precárias, sem estrutura adequada de segurança, higiene e conforto, improvisado 
pelos comunitários.
O imóvel apresenta visível desgaste, com estrutura comprometida, frestas nas 
paredes e cobertura inadequada, fatores que expõem os moradores a riscos 
constantes. A situação se agrava diante do registro recente de um incidente 
envolvendo uma professora, que foi mordida por um morcego, evidenciando a 
vulnerabilidade do ambiente e o risco à saúde dos profissionais.
Ressalta-se que garantir moradia digna aos professores da zona rural é 
fundamental para a permanência desses profissionais nas comunidades, contribuindo 
diretamente para a qualidade do ensino ofertado. Torna-se imprescindível a realização 
de reforma estrutural completa ou construção de uma nova casa para os professores, 
assegurando condições adequadas de habitação, segurança e salubridade.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação da 
presente indicação
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 04 de maio de 2026. 
MÁRCIA BARANDA
Vereadora do Partido União Brasil

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