| materia |
702/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT, a realização de estudo técnico e a adoção de medidas normativas visando regulamentar a circulação de caminhões, tratores, máquinas pesadas e veículos de grande porte em horários de pico no perímetro urbano do município, especialmente nos horários de entrada e saída das escolas. |
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| materia |
703/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, a elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal do Projeto de Lei de Gestão de Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos, prevista no artigo 125, §1º, inciso XIV, do Plano Diretor do Município de Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
704/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que seja construído um centro de apoio e tratamento especializado para pessoas com dependência em jogos de azar, e dá outras providências. |
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| materia |
705/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada operação emergencial nas ruas 43, 45 e 47 do Residencial Parintins, e dá outras providências. |
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| materia |
706/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Parintins (SECULT) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construído um galpão destinado às agremiações folclóricas dos bois mirins e bois miniatura do município, e dá outras providências. |
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| materia |
707/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma escola no bairro Nova Conquista, contemplando atendimento para educação infantil e ensino fundamental, |
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| materia |
708/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando que sejam realizadas melhorias estruturais no prédio interno da Escola Professora Sebastianilda da Silva, localizada na
Comunidade São Sebastião do Jará, região do Rio Uaicurapá. |
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| materia |
709/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a construção de uma Praça Inclusiva para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência, no município de Parintins, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
710/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a
implantação de uma Casa de Atendimento e Apoio destinada ao acolhimento,
proteção e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência
psicológica, sexual, física e outras formas de violência em nosso município. |
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| materia |
711/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMINF, a realização de serviços
de pavimentação asfáltica no Ramal do Kidoca, situado na região da Comunidade
do Parananema, zona rural do município. |
1 |
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| materia |
712/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja construída uma escola no bairro Pascoal Alaggio, e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
683/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e da Secretaria Municipal de Educação
(SEMED) para que faça a limpeza do forro da Escola Municipal Toledo Pizza, na
região do Rio tracajá e dá outras providências |
1 |
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| materia |
684/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, manutenção, recuperação e instalação de tampa em um bueiro localizado na Rua Beira Rio, Bairro da União, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
685/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando recuperação asfáltica e operação tapa-buracos na Rua Paraíba, esquina com a Rua Balbino Noronha, próximo ao semáforo do SAAE, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
686/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que faça melhorias no meio fio na esquina da rua Rio Branco com a Avenida Amazonas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
687/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitar por meio do Setor de
Infraestrutura (SEMINF), de semáforos na esquina da Rua Barreirinha com a rua Maués, e dá outras providências. |
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| materia |
688/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito – EMTT, a realização de sinalização horizontal na Bifurcação entre as Rua Beira Rio e a Rua Zenaide Miranda, Bairro da União, e dá outras providências. |
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| materia |
689/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a aquisição de uma lancha própria para uso exclusivo do Conselho Tutelar, visando o atendimento imediato de ocorrências de urgência em comunidades rurais e ribeirinhas do município. |
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| materia |
690/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, para a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL). |
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| materia |
691/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), a implementação do projeto Centro Dia para idosos na cidade de Parintins. |
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| materia |
692/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a formalização da parceria com o Instituto Abrigo Lar da Esperança, localizado no Bairro Nova Esperança em Manaus. |
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| materia |
693/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMASTH), que seja realizada a manutenção completa do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar, bem como que seja avaliada, com urgência, a possibilidade de aquisição de um novo veículo para atender às crescentes demandas do órgão. |
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| materia |
694/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA, viabilize/alugue mais 01(um) carro para auxiliar nos serviços da Representação na cidade de Manaus, pelo aumento da demanda de Parintinenses em tratamento de saúde. |
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| materia |
695/2026 |
2026-05-17 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que seja providenciado, com a máxima urgência, viabilize/alugue uma ambulância destinada ao atendimento e transporte de pacientes em estado grave do Município de Parintins que necessitam de assistência na cidade de Manaus |
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| materia |
682/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transportes (EMTT) para que faça a instalação de semáforos no
cruzamento da avenida Amazonas com a rua Rio Branco e dá outras providências |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando informações atualizadas sobre o andamento da implantação do 1º Hemonúcleo de Parintins, e dá outras
providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP) por meio do Governo do Estado, solicitando providências para a remoção do presídio situado em frente à Escola Estadual Senador João Bosco. |
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| materia |
674/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
À Prefeitura Municipal de Parintins em conjunto com o órgão responsável pelo fornecimento de energia elétrica, a ampliação da rede de energia elétrica no Ramal dos Machados, localizado na Comunidade Aninga, zona rural deste município |
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| materia |
675/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), juntamente com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que seja realizada a instalação do programa SALTA-Z na Comunidade Congregação Deus Proverá, localizada na região do Paraná do Espírito Santo de Cima, e dá outras providências. |
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| materia |
676/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), para que seja realizada operação tapa-buraco no bairro Castanheira, e dá outras providências. |
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| materia |
677/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Centro de Zoonoses de Parintins, para que seja realizada uma campanha de castração voltada exclusivamente para animais em situação de rua no município, e dá outras providências. |
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| materia |
678/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando a construção da quadra, localizada ao lado da unidade do Corpo de Bombeiros, no bairro da Francesa. |
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| materia |
679/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura(SEMINF), reiterando a construção de uma quadra nova, ao lado da Academia Fénix, localizada na rua Caramuri, Conjunto Macurany. |
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| materia |
680/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF) e Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIP), que faça melhorias e limpeza dos esgotos da Rua Raimundo Almada, Bairro São José Operário. |
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| materia |
681/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenação Pública-Jucelino Carioca, a troca de iluminarias da Avenida Amazonas trecho da Curva do Mangueirão até o Ilha Verde, pois, se encontra queimadas. |
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| sessao |
19 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Parintinense ao Senhor Ronaldo Passos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, uma audiência pública para tratarmos sobre a segurança no trânsito de Parintins com a participação de órgãos competentes, como a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte, Polícia Militar, Departamento Estadual de Trânsito, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público do Estado do Amazonas, Cooperativa dos Mototaxistas, Cooperativa dos Taxistas, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria Municipal de Educação e sociedade civil. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), NA FORMA DO ART. 116 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
652/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente da Secretaria Municipal Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a criação do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua – CENTRO POP no Município de Parintins. |
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| materia |
653/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a realização da contrução de uma
nova Ponte no Beco Ademir Farias, e da outras providencias. |
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| materia |
654/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, juntamente da Secretaria Municipal Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, a criação da Casa de Passagem no Município de Parintins. |
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| materia |
655/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública que realizem a limpeza, a manutenção da sarjeta e a recuperação do asfalto da Rua Zenaide Miranda (rua 7), do bairro Paulo Corrêa. |
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| materia |
656/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação junto a Secretaria Municipal de Planejamento que sejam construídas uma unidade da Estação da Cidadania no bairro Macurany e uma no bairro Nova Conquista, e dá outras providências. |
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| materia |
657/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, junto a Secretaria de Planejamento que realize a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade Divino Espírito Santo, na região do Paraná do meio – zona rural de Parintins. |
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| materia |
658/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transportes (EMTT) para que sejam colocadas placas aéreas de
sinalização em todas as áreas da cidade em que há faixa de pedestres e dá outras
providências. |
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| materia |
659/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transportes (EMTT) para que faça a remoção da faixa de pedestres
localizada em frente ao supermercado Triunfante e dá outras providências |
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| materia |
660/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transportes (EMTT) para que sejam colocadas placas de sinalização em
frente as escolas indicando tratar-se de área escolar e dá outras providências |
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| materia |
661/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Infraestrutura (SEMINF) e da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SELIMP), para adoção de medidas que tornem obrigatória a utilização de redes ou tela de proteção nos locais onde são realizados os serviços de roçagem no Município de Parintins e dá outras providências. |
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