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materia nº 708/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 708 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaIndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), solicitando que sejam realizadas melhorias estruturais no prédio interno da Escola Professora Sebastianilda da Silva, localizada na Comunidade São Sebastião do Jará, região do Rio Uaicurapá.
native_id10344

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Proposição aprovada U
2026-05-18 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário U
2026-05-18 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U
2026-05-18 Proposição enviada para análise preliminar U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-18T13:44:11.046493-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver.cabolinhares@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO
AUTORIA: VER. CABO LINHARES
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, que seja encaminhada Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, 
por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal de 
Infraestrutura (SEMINF), solicitando que sejam realizadas melhorias estruturais no 
prédio interno da Escola Professora Sebastianilda da Silva, localizada na 
Comunidade São Sebastião do Jará, região do Rio Uaicurapá.
 JUSTIFICATIVA
 Senhora Vereadora, 
 Senhores Vereadores, 
 A presente indicação tem como objetivo atender às necessidades urgentes de 
infraestrutura da referida unidade escolar, que atualmente apresenta diversas 
condições inadequadas para o pleno funcionamento das atividades educacionais. O 
prédio interno encontra-se com rachaduras nas paredes, comprometendo a 
segurança e a integridade física de alunos, professores e demais servidores.
 Os banheiros necessitam de reparos estruturais e adequações para garantir 
condições dignas de uso. A cozinha, espaço essencial para o preparo da merenda 
escolar, apresenta rachaduras e desgaste acentuado, exigindo intervenção imediata 
para assegurar higiene e segurança alimentar.
 Portanto, torna-se evidente a urgência na realização das melhorias estruturais 
solicitadas, a fim de garantir condições adequadas de ensino, segurança e bem-
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver.cabolinhares@parintins.am.leg.br
estar para toda a comunidade escolar. Investir na recuperação e manutenção da 
Escola Professora Sebastianilda da Silva é assegurar o direito fundamental à 
educação de qualidade às crianças e jovens da Comunidade São Sebastião do Jará.
 
 
 Diante de todo o exposto e que encaminhamos indicação a Prefeitura Municipal 
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria 
Municipal de Infraestrutura (SEMINF), onde esperamos contar com a aprovação dos 
nobres pares para nossa proposição. 
 Plenário da Câmara Municipal de Parintins, em 18 de maio de 2026.
 
 
 ________________________________
Vereador- Partido Liberal

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