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materia nº 658/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 658 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaIndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT) para que sejam colocadas placas aéreas de sinalização em todas as áreas da cidade em que há faixa de pedestres e dá outras providências.
native_id10289

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Ofício encaminhando Indicação U
2026-05-12 Proposição aprovada U
2026-05-12 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário U
2026-05-12 Proposição enviada para análise preliminar U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-15T11:50:38.649985-04:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br - ver...@parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO
AUTORIA: VER. FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de
Trânsito e Transportes (EMTT) para que sejam colocadas placas aéreas de
sinalização em todas as áreas da cidade em que há faixa de pedestres e dá outras
providências.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
A presente indicação tem como objetivo alertar condutores de veículos sobre a
existência de faixa de pedestres naquela localidade. A presença de placas aéreas
indicando que naquela área há faixa de pedestres funciona como um reforço visual
indispensável para prevenir acidentes e garantir um trânsito mais seguro e
organizado. Trata-se de uma medida essencial de segurança viária, pois nem sempre
a sinalização no chão está visível; assim, a placa alerta o condutor com antecedência,
permitindo a redução da velocidade, e aumentando a segurança dos pedestres.
Diante de todo o exposto é que encaminhamos indicação onde esperamos contar com
a aprovação dos nobres pares para nossa proposição. 
Plenário da Câmara Municipal de Parintins, em 10 de maio de 2026.
____________________________________
Fernando Nogueira de Menezes
Vereador-Republicano

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