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materia nº 709/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 709 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaIndico, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a construção de uma Praça Inclusiva para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência, no município de Parintins, e dá outras providências.
native_id10346

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Proposição aprovada U —
2026-05-18 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário U —
2026-05-18 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-05-18 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-18T13:44:11.319431-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 – Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br – e-mail: cmp@parintins.am.leg.br – ver.babatupinamba@parintins.am.leg.br
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
 PARTIDO PP
INDICAÇÃO Parintins-AM, 18 de maio de 2026.
AUTORIA: VER. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE.
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, em parceria com a Secretaria 
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, a construção de 
uma Praça Inclusiva para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e 
Pessoas com Deficiência, no município de Parintins, e dá outras providências.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos:
A presente indicação tem como objetivo promover inclusão social, acessibilidade 
e qualidade de vida às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como 
às pessoas com deficiência e suas famílias no município de Parintins.
A criação de uma praça inclusiva representa um importante avanço na construção 
de uma cidade mais humana, acessível e preparada para acolher todas as crianças, 
independentemente de suas limitações físicas, cognitivas ou sensoriais. Espaços 
públicos adaptados possibilitam o desenvolvimento social, emocional e motor, além de 
fortalecerem a convivência familiar e comunitária.
O espaço poderá contar com playground inclusivo, rampas de acessibilidade, 
iluminação adequada, jardim sensorial, áreas de convivência, sinalização inclusiva e 
ambientes pensados especialmente para crianças neurodivergentes, proporcionando 
segurança, conforto e dignidade às famílias parintinenses.
Vale destacar que muitas famílias enfrentam dificuldades pela ausência de 
espaços públicos preparados para atender crianças com necessidades específicas, o 
que acaba limitando o lazer, a interação social e o desenvolvimento infantil. Dessa 
forma, a implantação de uma praça inclusiva em Parintins será um marco importante 
na promoção da inclusão e do respeito à diversidade.
Diante da relevância social da presente propositura, esperamos contar com a 
sensibilidade do Poder Executivo Municipal para sua realização.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 18 de maio de 2026.
José Tupinambá Ribeiro Ponte
Vereador - PP

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