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materia nº 512/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 512 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaIndico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma escada em alvenaria na Comunidade Nova Alegria, localizada na área indígena do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
native_id10102

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-04-14 Proposição aprovada U —
2026-04-14 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-04-14 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T11:33:42.683129-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR
AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
PARTIDO MDB
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 14 de abril de 2026
AUTORIA: VER. AZAMOR PAULO CARDOSO PESSOA
ASSUNTO: Indico nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 
INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura (SEMINF), a construção de uma escada em alvenaria na Comunidade Nova 
Alegria, localizada na área indígena do Rio Uaicurapá e dá outras providências.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A presente indicação visa atender uma necessidade urgente da Comunidade 
Nova Alegria, situada em área indígena do Rio Uaicurapá.
Atualmente, o acesso principal à comunidade se dá por meio de uma escada 
construída em madeira, que se encontra em estado avançado de deterioração, oferecendo 
riscos à integridade física dos moradores, especialmente de crianças e idosos, além de 
dificultar o transporte de alimentos, materiais e demais insumos.
Por se tratar do principal acesso à comunidade, a situação exige intervenção 
imediata do poder público.
Diante disso, a substituição da estrutura existente por uma escada em alvenaria 
se apresenta como a solução mais adequada, garantindo:
• Maior segurança e estabilidade no acesso;
• Durabilidade da estrutura, reduzindo a necessidade de manutenções 
frequentes;
• Melhores condições de deslocamento para os comunitários;
• Redução significativa do risco de acidentes.
A intervenção proposta é essencial para assegurar dignidade, acessibilidade e 
melhores condições de vida à população indígena da referida comunidade.
Diante do exposto, solicitamos ao Poder Executivo a adoção das providências 
necessárias para a execução da obra, onde esperamos contar com aprovação dos nobres 
pares para aprovação desta propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 14 de abril de 2026.
____________________________________
Vereador Azamor Paulo Cardoso Pessoa
MDB

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