texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Gabinete do VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PP
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-2111/3533-3846 – CNPJ 04.442.941/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
REQUERIMENTO Parintins-AM, 13 de abril de 2026.
AUTORIA: VER. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE.
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal assim
como à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, informações sobre a
localização da construção da escola na Comunidade de Santa Terezinha do Caburi,
e dá outras providências.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos:
A solicitação tem por finalidade esclarecer à população local sobre a decisão
quanto ao local de implantação da referida unidade escolar, tendo em vista que
moradores da Comunidade Santa Terezinha do Caburi têm manifestado
preocupação e insatisfação com a informação de que a escola será construída fora
da área central da comunidade, em local considerado distante do núcleo
habitacional.
Tal situação tem gerado apreensão entre os comunitários, que temem
dificuldades de acesso por parte dos estudantes, especialmente crianças e
adolescentes, o que pode comprometer a frequência escolar e o direito à educação.
Diante disso, faz-se necessário que o Poder Executivo preste
esclarecimentos quanto aos critérios técnicos, logísticos e administrativos que
fundamentaram a escolha do local da obra, bem como informe se há possibilidade
de reavaliação da decisão, considerando o interesse e as necessidades da
comunidade diretamente beneficiada.
Assim, o presente requerimento busca garantir transparência, diálogo com a
população e a efetividade das políticas públicas educacionais no município.
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Gabinete do VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PP
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-2111/3533-3846 – CNPJ 04.442.941/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
Diante do exposto, espero contar com a aprovação dos nobres
parlamentares para a nossa solicitação e assim possam dar esclarecimentos aos
questionamentos.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 13 de abril de 2026.
José Tupinambá Ribeiro Ponte
Vereador - PP
open original →