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materia nº 509/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 509 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaIndico à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja realizada a perfuração e a instalação de um poço artesiano na Comunidade de Santa Terezinha do Caburi, e dá outras providências.
native_id10099

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-04-14 Proposição aprovada U —
2026-04-14 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —
2026-04-14 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T11:45:32.242192-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PP
INDICAÇÃO Parintins-AM, 14 de abril de 2026.
AUTORIA: VER. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE.
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do 
Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja realizada a perfuração 
e a instalação de um poço artesiano na Comunidade de Santa Terezinha do Caburi, 
e dá outras providências.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos:
A indicação surge da necessidade urgente de assegurar o acesso à água 
potável para os moradores da Comunidade Santa Terezinha do Caburi, 
especialmente no período de estiagem.
Durante a seca, o nível do rio baixa significativamente, tornando inviável a 
captação de água, o que compromete diretamente as condições básicas de vida da 
população local, afetando a saúde, a higiene e até mesmo a segurança alimentar.
Nesse contexto, a implantação de um poço artesiano apresenta-se como 
solução eficaz e duradoura, uma vez que esse sistema capta água de aquíferos 
subterrâneos, garantindo abastecimento contínuo mesmo em períodos de seca 
prolongada.
Além disso, os poços artesianos são amplamente utilizados em 
comunidades rurais e isoladas, sendo considerados uma alternativa segura e 
essencial para o fornecimento de água de qualidade.
Dessa forma, a execução dessa obra representa um investimento direto na 
qualidade de vida da população, promovendo dignidade, saúde pública e 
desenvolvimento social para a comunidade.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres parlamentares para a 
aprovação desta indicação legislativa.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 13 de abril de 2026.
José Tupinambá Ribeiro Ponte
Vereador - PP

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