norma nº 2/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026-CMP
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA 
PARINTINENSE AO SENHOR MATEUS 
FERREIRA ASSAYAG, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ESTADO DO 
AMAZONAS faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Parintinense ao Senhor MATEUS 
FERREIRA ASSAYAG, pelos relevantes serviços prestados ao Município de 
Parintins.
Parágrafo Único. O Título a que se refere o caput deste artigo será entregue 
em Sessão Especial da Câmara Municipal, em dia e hora a serem definidos pela Mesa 
Diretora deste Poder.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as 
disposições contrárias.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 27 de abril de 
2026.
PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES
Presidente da Câmara Municipal de Parintins