materia nº 567/2026

 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR BABÁ TUPINAMBÁ
PARTIDO PROGRESSISTAS - PP
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INDICAÇÃO Parintins-AM, 27 de abril de 2026.
AUTORIA: VER. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – SEMINF, na Coordenação de Iluminação Pública, a realização de 
manutenção nas luminárias da Rua Honduras, bairro de Pascal Alaggio, próximo ao 
antigo baratão da ilha, e dá outras providências. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A presente indicação tem como finalidade atender a uma demanda legítima 
dos moradores da Rua Honduras, localizada no bairro Pascal Alaggio, nas 
proximidades do antigo Baratão da Ilha, os quais vêm enfrentando sérios transtornos 
em decorrência da precariedade na iluminação pública da referida via.
A ausência de manutenção adequada nas luminárias tem contribuído para a 
escuridão no local durante o período noturno, ocasionando insegurança à 
população, especialmente a trabalhadores, estudantes e demais populares que 
necessitam transitar pela área. A situação torna-se ainda mais preocupante diante 
do aumento da vulnerabilidade a ocorrências de furtos, assaltos e outros atos ilícitos.
Ademais, a iluminação pública eficiente é um serviço essencial que garante 
não apenas a segurança, mas também a qualidade de vida dos cidadãos, 
proporcionando melhores condições de mobilidade urbana e convivência social.
Diante de todo o exposto e que encaminhamos indicação, onde esperamos 
contar com a aprovação dos nobres pares para nossa proposição. 
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, 27 de abril de 2026.
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José Tupinambá Ribeiro Ponte
Vereador - PP