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materia nº 662/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 662 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaIndico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD e da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, promova a construção de passarela lateral para pedestres na Ponte do Gavião, bem como a implantação de calçada no trecho compreendido entre a referida ponte e a Cidade Garantido, visando garantir maior segurança, mobilidade e acessibilidade à população.
native_id10293

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-05-12 Proposição aprovada U —
2026-05-12 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário U —
2026-05-12 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-15T11:56:34.755584-04:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR MARCUS CURSINO
 PARTIDO UNIÃO BRASIL
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
INDICAÇÃO Parintins-AM, 12 de maio de 2026.
AUTORIA: VER. Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino.
ASSUNTO: Indico, nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal, ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria 
Municipal de Projetos e Desenvolvimento – SPD e da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – SEMINF, promova a construção de passarela lateral para pedestres 
na Ponte do Gavião, bem como a implantação de calçada no trecho compreendido 
entre a referida ponte e a Cidade Garantido, visando garantir maior segurança, 
mobilidade e acessibilidade à população.
Senhor Presidente,
Senhora Vereadora e Senhores Vereadores.
Exposição de Motivos (Justificativa):
A presente indicação tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo 
Municipal a construção de uma passarela lateral destinada ao trânsito seguro de 
pedestres na Ponte do Gavião, além da implantação de calçada no percurso entre a 
ponte e a Cidade Garantido.
A Ponte do Gavião constitui importante via de acesso utilizada diariamente 
por moradores, trabalhadores, estudantes e demais cidadãos. Contudo, a ausência 
de espaço adequado para circulação de pedestres obriga a população a 
compartilhar a via com veículos automotores, expondo os usuários a riscos 
constantes de acidentes.
Além disso, no trecho entre a ponte e a Cidade Garantido, a inexistência de 
calçada dificulta ainda mais a locomoção segura dos pedestres, especialmente de 
crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que precisam caminhar pela 
própria pista de rolamento.
A construção da passarela lateral e da calçada proporcionará melhores 
condições de mobilidade urbana, segurança viária e acessibilidade, contribuindo 
 ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR MARCUS CURSINO
 PARTIDO UNIÃO BRASIL
Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
www.parintins.am.leg.br
diretamente para a proteção da população e para a melhoria da infraestrutura 
urbana do município.
Dessa forma, faz-se necessária a atuação da Secretaria Municipal de Projetos 
e Desenvolvimento – SPD e da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF 
para elaboração e execução das obras necessárias, atendendo uma demanda 
importante da comunidade.
Diante da relevância da matéria, solicito o apoio dos nobres pares desta Casa 
Legislativa. 
 S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 12 de maio de 2026.
__________________________________
Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino
Partido União Brasil

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