br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

materia nº 632/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 632 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaIndico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte que seja realizada a sinalização com cones e faixas e a identificação da área no ponto dos taxistas.
native_id10254

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Ofício encaminhando Indicação U —
2026-05-05 Proposição aprovada U —
2026-05-05 Proposição Enviada para Deliberação em Plenário U —
2026-05-05 Proposição enviada para análise preliminar U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-10T23:12:17.870867-04:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 ESTADO DO AMAZONAS
 CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
 GABINETE DO VEREADOR NALDO LIMA
Rua Umiri, 781 – Conj. Macurany – CEP: 69.151-420 – Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 – CNPJ 04.442.941/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
INDICAÇÃO Parintins/AM, 05 de maio de 2026.
AUTORIA: VER. JOSENALDO BATISTA LIMA.
ASSUNTO: Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa INDICAÇÃO ao Poder Executivo de Parintins, por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transporte que seja realizada a sinalização com cones e 
faixas e a identificação da área no ponto dos taxistas.
Exposição de Motivos:
Ao cumprimentar cordialmente V. Ex.ª, sirvo-me deste para solicitar ao Poder 
Executivo de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte que 
seja realizada a sinalização com cones e faixas e a identificação da área no ponto 
dos taxistas. Tendo em vista a necessidade de organização e garantia do uso 
adequado do espaço destinado ao ponto de taxistas, diante de recorrentes 
ocupações indevidas por parte de clientes e proprietários de estabelecimentos 
próximos. A ausência de sinalização clara, com cones, faixas e identificação da área, 
tem gerado conflitos e prejudicado o exercício da atividade dos taxistas, que 
dependem desse espaço para o desempenho regular de seus serviços. Assim, a 
atuação da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte é essencial para delimitar 
corretamente o local, assegurar o ordenamento urbano, evitar transtornos e garantir 
o direito de uso aos profissionais devidamente autorizados.
Diante do exposto, é que espero contar com a aprovação dos nobres 
parlamentares para esta propositura. 
Sala de Sessão da Câmara Municipal de Parintins, em 05 de maio de 2026.
Josenaldo Batista Lima
Vereador – Podemos

open original →