sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 08:44 ;
Encerramento: 11/05/2026 - 08:57 
Mesa Diretora: Presidente: Cabo Linhares / PL ; Vice-Presidente: Márcia Baranda /
UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário:
Adson Príncipe / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adson Príncipe / PL ; Azamor Pessoa / MDB ; Babá
Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio
Farias / UNIÃO ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Marcus Cursino / Justificativa por motivo de
viagem 
Correspondências: 1) Interna - POFIN Nº 127/2026 - Portarias Financeiro -
Interessado: Fábio Gadelha Cardoso - Assunto: Autoriza o Excelentíssimo Senhor Vereador
Fábio Gadelha Cardoso, matrícula nº 636, a viajar às cidades de Manaus e Brasília no
período de 11/05/2026 a 17/05/2026.; 2) Interna - POFIN Nº 128/2026 - Portarias
Financeiro - Interessado: Carlos Julvan Silva de Medeiros - Assunto: Autoriza o
excelentíssimo senhor Vereador Carlos Julvan Silva de Medeiros, matrícula nº 635, a viajar
para as cidades de Manaus–AM e Brasília–DF, no período de 11/05/2026 a 16/05/2026.; 3)
Interna - POFIN Nº 129/2026 - Portarias Financeiro - Interessado: Alex Garcia
Cardoso - Assunto: Autoriza-se o Excelentíssimo Senhor Vereador Alex Garcia, matrícula
nº 492, a viajar para as cidades de Manaus e Brasília, no período de 11/05/2026 a
16/05/2026.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes e
sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária: https://
www.youtube.com/watch?v=FEvmRKye74Y&t=16s;  Leitura do texto bíblico: O Senhor
Presidente convidou os presentes a ficarem em pé para a leitura do texto bíblico que foi
feita pelo Vereador NALDO LIMA: "Deem graças em todas as circunstâncias, pois esta é a
vontade de Deus para vocês em Cristo Jesus". (1 TESSALONICENSES 5:18): https://
www.youtube.com/watch?v=FEvmRKye74Y&t=28s; Apreciação da Ata e Leitura do
Expediente: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador FERNANDO MENEZES, Primeiro
Secretário, proceder a leitura de Ata de Sessão Anterior e em seguida a leitura do
Expediente do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=FEvmRKye74Y&t=90s;  Discussão
e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata Eletrônica
da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura de 05/05/2026:
https://youtu.be/FEvmRKye74Y?t=559;   Sorteio dos Oradores do Dia: Não houve.
Grande Expediente: Não houve. Pequeno
Expediente: Passa-se ao Pequeno Expediente;  Ordem do Dia: O Senhor Presidente pôs
em discussão e votação as Matérias apresentadas na Ordem do Dia: https://youtu.be/
FEvmRKye74Y?t=577;  Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu 1 (um)
minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações
pessoais: https://youtu.be/FEvmRKye74Y?t=761; Encerramento: E não havendo mais
matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeceu a audiência dos
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/05/2026
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão:
https://www.youtube.com/watch?v=FEvmRKye74Y&t=766s; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adson Príncipe / PL ; Azamor Pessoa / MDB ; Babá
Tupinambá / PP ; Cabo Linhares / PL ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio
Farias / UNIÃO ; Márcia Baranda / UNIÃO ; Naldo Lima / PODE ; Telo Pinto / AVANTE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026, AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE
PARINTINS COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), NA FORMA DO
ART. 116 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mateus Ferreira
Assayag - Prefeito, Número de Protocolo: 789, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: O referido Projeto foi aprovado em caráter de urgência e aprovado
em 1ª e 2ª discussão e votação e a redação final e encaminhado para a sanção ou veto do
Prefeito Municipal. Votos Nominais : Adson Príncipe - Sim ; Azamor Pessoa - Sim ; Babá
Tupinambá - Sim ; Cabo Linhares - Sim ; Fernando Menezes - Sim ; Flávio Farias - Sim ;
Márcia Baranda - Sim ; Naldo Lima - Sim ; Telo Pinto - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Devido à realização da sessão especial em homenagem ao Dia
das Mães na Câmara Municipal de Parintins, os vereadores, de comum acordo, decidiram
não discursar na tribuna na presente sessão ordinária. 
Considerações Finais: Ata gerada digitalmente, através do Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo - SAPL, em conformidade com o Art. 79-A e Art. 87 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Parintins; As sessões da Câmara Municipal de Parintins estarão
disponíveis para consulta em seu canal no Youtube, no link: https://www.youtube.com/
@tvcamaraparintins7901, exceto em períodos de exceção; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Cesar Rodrigues
Linhares / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Márcia Auxiliadora
Cardoso Baranda /
UNIÃO 
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____________________
Primeiro￾Secretário: 
Fernando Nogueira
de Menezes /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: Adson
Oda da Silva / PL 
_____________________
Azamor Paulo
Cardoso Pessoa /
MDB 
_____________________
José Tupinambá
Ribeiro Ponte / PP 
_____________________
Flávio da Costa
Farias / UNIÃO 
_____________________
Josenaldo Batista
Lima / PODE 
_____________________
Francisco Walteliton
de Souza Pinto /
AVANTE 
18/05/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 08:44
Encerramento: 11/05/2026 - 08:57
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37
de 2026
Processo: -
Autor: Mateus Ferreira Assayag -
Prefeito 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REALIZAR O PARCELAMENTO DE
DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE
PARINTINS COM O REGIME GERAL
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS),
NA FORMA DO ART. 116 DO ATO DAS
DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição Enviada para Deliberação
em Plenário
___________________________________________ 
Cabo Linhares
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
11/05/2026
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