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materia nº 758/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 758 / 2026
Date 2026-05-25
EmentaIndico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e à Secretaria Municipal de Limpeza Pública, solicitando providências urgentes para a recuperação, manutenção e adequação do sistema de esgoto e drenagem da Rua Santa Terezinha, também conhecida como Rua 12, localizada no Bairro Paulo Corrêa.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U
2026-05-25 Proposição enviada para análise preliminar U

Documents (1)

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Rua Umiri, 781 – Conjunto Macurany – CEP: 69.151-420 – CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
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INDICAÇÃO Parintins-AM, 25 de maio de 2026.
AUTORIA: VER. ALEX GARCIA CARDOSO
ASSUNTO: Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, bem como à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – SEMINF e à Secretaria Municipal de Limpeza Pública, solicitando 
providências urgentes para a recuperação, manutenção e adequação do sistema de 
esgoto e drenagem da Rua Santa Terezinha, também conhecida como Rua 12, 
localizada no Bairro Paulo Corrêa.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos: (Justificativa)
A presente indicação atende à reivindicação dos moradores da Rua Santa Terezinha 
(Rua 12), que enfrentam sérios transtornos em razão das precárias condições do 
sistema de esgoto e drenagem existente na localidade. O problema tem provocado 
constantes transbordamentos de esgoto, fazendo com que águas servidas invadam 
residências, quintais e áreas de circulação, comprometendo a saúde, a segurança e a 
qualidade de vida da população.
A situação torna-se ainda mais grave durante o período chuvoso, quando o volume de 
água sobrecarrega a rede existente, ocasionando alagamentos frequentes, acúmulo de 
resíduos e proliferação de insetos e outros agentes transmissores de doenças. Além 
dos prejuízos materiais sofridos pelos moradores, o problema representa um risco 
sanitário que exige atenção imediata do poder público.
Dessa forma, faz-se necessária a realização de serviços de limpeza, desobstrução, 
manutenção corretiva e, se necessário, a ampliação e reestruturação do sistema de 
drenagem e esgotamento sanitário da via, garantindo melhores condições de 
infraestrutura urbana e preservando a saúde e o bem-estar das famílias residentes 
naquela área.
 S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 25 de maio de 2026.
ALEX GARCIA CARDOSO
Vereador do PSD
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
GABINETE DO VEREADOR ALEX GARCIA
PARTIDO PSD

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