materia nº 384/2017

. ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR TIÃO TEIXEIRA
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
REQUERIMENTO nºZ8412017 Parintins-AM, 13 de novembro de 2017.
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no sentido
de solicitar os devidos estudos com vistas à adequação do espaço onde
funciona a Feira do Agricultor Empreendedor Rural, na Praça dos Bois —
Lado Vermelho, e dá outras providências, e dá outras providências.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos: (Justificativa)
Em visita aos feirantes, na manhã de sábado, 11 de
novembro, constatei de perto as condições do espaço físico, prejudiçado
pelas fortes chuvas que caíram sobre a cidade. De acordo com cadastro
da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento
(Sempa), 48 produtores familiares trabalham semanalmente, de quinta-
feira à segunda-feira.
Quando chove, o espaço fica encharcado e a umidade
prejudica consideravelmente as questões higiênicas sanitárias da feira.
Recomendo, dentro das possibilidades, sem prejudicar a estética e a
espacialidade da Praça dos Bois, um trabalho de concretagem (piso)
Rua Umiri, 781 — Conj. Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 — CNPJ 04.442/0001 “36
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com urgência do referido espaço, em atenção a ofício do secretário da
Sempa, Edy Albuquerque.
Ressalto que, na impossibilidade do serviço ser feito,
possa ser realizado os devidos estudos para definição de um espaço
mais adequado e próprio para o funcionamento da feira. Os agricultores
familiares, oriundos de mais de 10 comunidades rurais, geram uma
receita média mensal de R$ 212.580,00.
Laudo Técnico
O solo onde está localizado a feira do produtor tem
características areno-argilosas. Nesse tipo de solo, há presença maior
de areia (75%) e (25%) argila. A presença de argila aumenta a
capacidade de campo de solo, tornando-o mais úmido e com tendência
ao encharcamento.
Características que são de grande importância para
agricultura, mas para lugares onde há o trânsito de pessoas, isso
prejudica. “Capacidade de campo (CC) - É a quantidade de água retida
pelo solo após a drenagem ter ocorrido ou cessado em um solo
previamente saturado por chuva ou irrigação.”
Rua Umiri, 781 — Conj. Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 — CNPJ 04.442/0001-36
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Diante de todo o exposto, encaminhamos requerimento
à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), onde esperamos contar com a
aprovação dos nobres pares para nossa propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, 13 de novembro de 2017.
pata Nº 037/2011 Me
Rua Umiri, 781 — Conj. Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 — CNPJ 04.442/0001-36
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