br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

materia nº 25/2018

Tipo Indicação
Número / Ano 25 / 2018
Date 2018-06-18
EmentaRequeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, celeridade na assinatura de convênio com o Governo do Estado do Amazonas, por meio do governador Amazonino Mendes, no valor de R$ 7 milhões destinado à reforma e construção de orla, na qual aponto como prioridade um trecho de 450 metros entre o Matadouro Frigorífero Osório Melo e a Marina Morena, no bairro Santa Clara, obra orçada em cerca de R$ 4 milhões, e dá outras providências.
native_id1744

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

x ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
4 Aida é GABINETE DO VEREADOR TIÃO TEIXEIRA
gre PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
PARINTINS-AM
INDICAÇÃO nº 29 /2018 Parintins-AM, 18 de junho de 2018.
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do
prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia, celeridade na assinatura de convênio
com o Governo do Estado do Amazonas, por meio do governador
Amazonino Mendes, no valor de R$ 7 milhões destinado à reforma e
construção de orla, na qual aponto como prioridade um trecho de 450
metros entre o Matadouro Frigorífero Osório Melo e a Marina Morena, no
bairro Santa Clara, obra orçada em cerca de R$ 4 milhões, e dá outras
providências.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos: (Justificativa)
No dia 15 de junho, o governador Amazonino Mendes, em
visita a Parintins, anunciou um grande pacote de obras do Governo do
Estado no município e surpreendeu a todos ao incluir uma quantia de R$ 7
milhões, que imediatamente o prefeito Frank Bi Garcia não esboçou dúvida
em destinar o recurso extra para reforma e construção de orla. Essa notícia
chegou em boa hora e indico que, além da necessidade de reforma de áreas
comprometidas de muro de arrimo, como nas adjacências da Praça do
Comunas, o investimento seja destinado à construção de 450 metros de orla
me
Eee
Rua Umiri, 781 — Conj. Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 - CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
. ESTADO DO AMAZONAS
CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
GABINETE DO VEREADOR TIÃO TEIXEIRA
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
PODER
PANINTINS-AM
no trecho crítico entre o Matadouro Frigorífero Municipal Osório Melo e a
Marina Morena, com vista de conter o avanço da erosão do rio Amazonas.
Os recursos para esse projeto, elaborado pela Secretaria
de Estado de Infraestrutura (Seinfra), já foram estimados em R$ 4 milhões,
e seriam repassados pelo Ministério da Integração Nacional, por meio do
Orçamento Geral da União (OGU), em convênio com o Governo do
Amazonas, mas infelizmente não saiu do papel desde o anúncio da obra em
2013. No entanto, os anos se passaram, o rio continua a “devorar” o asfalto, o
serviço de ripe-rape em parte da Rua Nakauth está totalmente
comprometido pela ação do tempo, e a obra anunciada pelo Estado há cinco
anos não teve início, a não ser a fixação de uma placa sobre o convênio na
entrada da área de risco da via pública.
Essa via pública é o único acesso utilizado por veículos de
pequeno e grande porte, por onde passam centenas de pessoas diariamente,
para acesso terrestre ao matadouro municipal ou às marinas localizadas na
Rua Nakauth. A movimentação intensa no local contribui para o
aparecimento de novas rachaduras ao longo da via pública, principalmente
no trecho próximo a um imóvel da família lanuzzy. Os riscos de novos
desmoronamentos de terras são iminentes no local. Sozinha, a Prefeitura
Municipal de Parintins não teve condições de arcar com uma obra dessa
magnitude, que exige um trabalho macro de engenharia, para conter a força
da erosão.
Parte do recurso anunciado pelo governador Amazonino
Mendes, a ser liberado mediante convênio com a Prefeitura de Parintins,
&seeeeeeeee.eeeaaeeÉeÉeeÉeeee
Rua Umiri, 781 — Conj. Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 — CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br
ESTADO DO AMAZONAS
E CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
E GABINETE DO VEREADOR TIÃO TEIXEIRA
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
poderá ser priorizada pelo prefeito Frank Bi Garcia para a obra da orla do
bairro Santa Clara, pois a Rua Nakauth é “engolida' a cada ano pelos
sucessivos desmoronamentos provocados pela falta de um muro de
contenção.
A Rua Nakauth é ameaçada de desaparecer, caso não seja
feita essa obra de infraestrutura. No período da vazante do rio Amazonas, a
via pública é usada frequentemente por passageiros das embarcações que
ancoram na orla, devido à seca da Lagoa da Francesa. O governador
Amazonino Mendes ficou feliz em saber que os R$ 7 milhões serão
aplicados especificamente em obras na orla de Parintins. Agora, cabe ao
prefeito Frank Bi Garcia trabalhar a parte burocrática para firmar o
convenio tão logo e executar os projetos de engenharia a partir do segundo
semestre deste ano, no início do período da vazante do rio Amazonas.
Diante de todo o exposto, encaminhamos
requerimento Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do prefeito Frank
Luiz da Cunha Garcia, onde esperamos contar com a aprovação dos nobres
pares para nossa propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, 18 de junho de 2018.
BncainE Tião Teixeira
ELHLHLDJJTTD]TTTDZDZ]ZZE em
Rua Umiri, 781 — Conj. Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (092) 3533-171 1/3533-3846 — CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.camaraparintins.am.gov.br

open original →