| Tipo | Moção de Aplausos |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2017 |
| Date | 2017-11-28 |
| Ementa | Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações direcionada ao defensor público geral, Rafael Barbosa, tendo em vista a inauguração de uma unidade da Defensoria Pública do Amazonas em Parintins. |
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fi E j ESTADO DO AMAZONAS leais CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 4 Gabinete da Vereadora Vanessa Gonçalves ET] ———— MOÇÃO DE APLAUSOS Nº ZÓ 2017 AUTORIA: VER. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES (PROS) ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa 28 Moção de Aplausos e Parabenizações direcionada ao defensor público geral, Rafael Barbosa, tendo em vista a inauguração de uma unidade da Defensoria Pública do Amazonas em Parintins. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Justificativa A cidade de Parintins ganhou uma unidade da Defensoria Pública do Amazonas. Dessa forma, desde ontem, 27 de novembro, este polo iniciou suas atividades. Além de Parintins, as cidade de Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos terão defensores públicos permanentes, assim como servidores a serem selecionados entre os moradores para aqui permanecerem. Vale ressaltar que a unidade de Parintins é a primeira no interior do estado. Nesse sentido, o defensor público geral Rafael Barbosa ressaltou que a inauguração da unidade dá início a um novo momento para a Defensoria Pública, pela necessidade da instituição se fazer presente no interior, de fato, com estrutura fixa e independente de qualquer outro órgão público. Para o próximo ano está prevista a inauguração de mais quatro polos. O Polo Zeca Pontes funcionará das 8h às 14hs, na rua Paraíba, 7.331, Itaúna 1. Haverá uma escala de atendimento nas cidades atendidas pelo Polo de Parintins e o assistido que mora em cada um dos municípios alcançados pela unidade, poderá ir até Parintins para receber seu atendimento integral. A unidade polo terá atribuição em todas as áreas do Direito, Cível, Família, Criminal, Infância e Juventude, Idoso etc. Os defensores públicos também atuarão junto à Comarca de Parintins e nas comarcas que integram o polo, na realização de audiências e em todos os atos processuais pertinentes. 1] - Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (092) 533-1711/1852 É da! . ESTADO DO AMAZONAS ] 2) CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Gabinete da Vereadora Vanessa Gonçalves Diante do exposto e considerando a importância de implantação da unidade no município de Parintins como forma de defender e garantir os direitos da população, solicito Moção de Aplausos e Parabenizações ao defensor público geral Rafael Barbosa. Assim esperamos contar com a especial atenção dos nobres parlamentares para aprovação desta propositura. S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 28 de novembro de 2017. Marsaçassa d ) eny Carneiro Gong ves Vereadora — ww - [ww>[w[WwWw[w>w>|— => —:"“*se - Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (092) 533-1711/1852