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materia nº 36/2017

Tipo Moção de Aplausos
Número / Ano 36 / 2017
Date 2017-11-28
EmentaRequeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos e Parabenizações direcionada ao defensor público geral, Rafael Barbosa, tendo em vista a inauguração de uma unidade da Defensoria Pública do Amazonas em Parintins.
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Autoria

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fi E j ESTADO DO AMAZONAS
leais CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
4 Gabinete da Vereadora Vanessa Gonçalves
ET] ————
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº ZÓ 2017
AUTORIA: VER. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES (PROS)
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
28
Moção de Aplausos e Parabenizações direcionada ao defensor público geral, Rafael
Barbosa, tendo em vista a inauguração de uma unidade da Defensoria Pública do
Amazonas em Parintins.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Justificativa
A cidade de Parintins ganhou uma unidade da Defensoria Pública do Amazonas.
Dessa forma, desde ontem, 27 de novembro, este polo iniciou suas atividades. Além de
Parintins, as cidade de Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos terão defensores
públicos permanentes, assim como servidores a serem selecionados entre os moradores
para aqui permanecerem.
Vale ressaltar que a unidade de Parintins é a primeira no interior do estado.
Nesse sentido, o defensor público geral Rafael Barbosa ressaltou que a inauguração da
unidade dá início a um novo momento para a Defensoria Pública, pela necessidade da
instituição se fazer presente no interior, de fato, com estrutura fixa e independente de
qualquer outro órgão público. Para o próximo ano está prevista a inauguração de mais
quatro polos.
O Polo Zeca Pontes funcionará das 8h às 14hs, na rua Paraíba, 7.331, Itaúna 1.
Haverá uma escala de atendimento nas cidades atendidas pelo Polo de Parintins e o
assistido que mora em cada um dos municípios alcançados pela unidade, poderá ir até
Parintins para receber seu atendimento integral. A unidade polo terá atribuição em todas
as áreas do Direito, Cível, Família, Criminal, Infância e Juventude, Idoso etc. Os
defensores públicos também atuarão junto à Comarca de Parintins e nas comarcas que
integram o polo, na realização de audiências e em todos os atos processuais pertinentes.
1]
- Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (092) 533-1711/1852
É
da! . ESTADO DO AMAZONAS
] 2) CAMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Gabinete da Vereadora Vanessa Gonçalves
Diante do exposto e considerando a importância de implantação da unidade no
município de Parintins como forma de defender e garantir os direitos da população,
solicito Moção de Aplausos e Parabenizações ao defensor público geral Rafael Barbosa.
Assim esperamos contar com a especial atenção dos nobres parlamentares para aprovação
desta propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 28 de novembro de 2017.
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