br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

materia nº 191/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 191 / 2020
Date 2020-09-22
EmentaRequeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a reforma da Escola Municipal São Marcos - Lago da Esperança. A principal reivindicação da comunidade estudantil é quanto à necessidade de climatização no prédio
native_id1958

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESA DIRETORA 
03712011 - CMP AsSESS 
arneiro •o 
Vereadora - 
ves,,, 
fl Eecebio ernii' 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
Gabinete da Vereadora Vanessa Gonçalves 
INDICAÇÃO NO 41 2020 
AUTORIA: VER. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES (PP) 
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a reforma da 
Escola Municipal São Marcos - Lago da Esperança. A principal reivindicação 
da comunidade estudantil é quanto à necessidade de climatização no prédio. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
JUSTIFICATIVA 
Nos termos do Art. 205 da Constituição Federal, "A educação, direito de 
todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a 
colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa". 
Garantido "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola". 
Considerada as diretrizes legais, ressalto a necessidade de reparos na 
estrutura do prédio da Escola Municipal São Marcos - Lago da Esperança, além 
da climatização do ambiente. Os comunitários pedem pela ação do poder 
público para a efetivação do serviço, que influencia significativamente para a 
qualidade das atividades realizadas no educandário. 
Nesse sentido, requeiro a ação tendo em vista o impacto da Educação em 
todas as áreas da sociedade. Diante do exposto, e em respeito ao povo da Zona 
Rural de Parintins, espero contar com a atenção dos nobres parlamentares para a 
aprovação desta propositura. 
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 22 de setembro de 2020. o 
Aprovado por 
Na Sessão do dia: 1 
,l fr'toi 
ASSESSOR DA O - - Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (092) 533-1711/1852 
F'QRTARIÀ a' 037/2- 

open original →