| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 191 / 2020 |
| Date | 2020-09-22 |
| Ementa | Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a reforma da Escola Municipal São Marcos - Lago da Esperança. A principal reivindicação da comunidade estudantil é quanto à necessidade de climatização no prédio |
| native_id | 1958 |
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ESA DIRETORA 03712011 - CMP AsSESS arneiro •o Vereadora - ves,,, fl Eecebio ernii' ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Gabinete da Vereadora Vanessa Gonçalves INDICAÇÃO NO 41 2020 AUTORIA: VER. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES (PP) ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que a Prefeitura Municipal de Parintins providencie a reforma da Escola Municipal São Marcos - Lago da Esperança. A principal reivindicação da comunidade estudantil é quanto à necessidade de climatização no prédio. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, JUSTIFICATIVA Nos termos do Art. 205 da Constituição Federal, "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa". Garantido "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola". Considerada as diretrizes legais, ressalto a necessidade de reparos na estrutura do prédio da Escola Municipal São Marcos - Lago da Esperança, além da climatização do ambiente. Os comunitários pedem pela ação do poder público para a efetivação do serviço, que influencia significativamente para a qualidade das atividades realizadas no educandário. Nesse sentido, requeiro a ação tendo em vista o impacto da Educação em todas as áreas da sociedade. Diante do exposto, e em respeito ao povo da Zona Rural de Parintins, espero contar com a atenção dos nobres parlamentares para a aprovação desta propositura. S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 22 de setembro de 2020. o Aprovado por Na Sessão do dia: 1 ,l fr'toi ASSESSOR DA O - - Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (092) 533-1711/1852 F'QRTARIÀ a' 037/2-