br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

materia nº 218/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 218 / 2020
Date 2020-10-06
EmentaRequeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal da Comunidade Varre Vento
native_id2010

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

e' je'4 
- ,. 
Na Sessão do cIia _6 I/2I4'c2 
ssor d sa Diretor 
Van s Geny arneiro Gon 
Vereadora - 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
Gabinete da Vereadora Vanessa Gonçalves 
INDICAÇÂO Nb7/7 2020 
AUTORIA: VER. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES (PP) 
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e 
Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal da 
Comunidade Varre Vento. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
JUSTIFICATIVA 
Nos termos do Art. 205 da Constituição Federal, "A educação, direito de 
todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a 
colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu 
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". A 
"igualdade de condições para o acesso e permanência na escola" também é 
assegurado por Lei. 
Diante das demandas, verificadas in loco na Comunidade Rural Varre 
Vento (Parintins-AM), encaminho a presente Indicação ao Executivo 
Municipal. A reivindicação é referente à Escola Municipal da localidade. Com 
estrutura de madeira, contendo apenas uma sala de aula, o prédio encontra-se 
sem condições de atender os comunitários. O último temporal que atingiu a 
região deixou a escola inutilizável. 
Ao considerarmos que a Comunidade cresceu, ressaltamos a necessidade 
de ampliação do espaço de ensino a partir da edificação em alvenaria, bem 
como a climatização do ambiente. Nesse sentido, a Comunidade reforça o 
pedido de construção da nova escola. Assim, espero contar com a atenção dos 
nobres parlamentares para a aprovação desta propositura. 
Aprovado por âmara Municipal de Parintins, em 06 de outubro de 2020. 
eceuiao ed(2 1!?k3a 
•;../: ua Umiri, 781 -Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (092) 533-1711/1852 
fsassoa Oi\ .1Esr 
ORTARI. N 031/2011 - 11 

open original →