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materia nº 254/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 254 / 2020
Date 2020-10-27
EmentaRequeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a climatização da Escola Municipal São José - Comunidade Terra Preta (Rio Mamuru/ Parintins-Am).
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-v cC Va -ssa Geny arneiro onçalves 
Vereador J jC 
Na SessoO do 
ii Oirc1or 
ESTA DO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
Gabinete da Vereadora Vanessa Gonçalves 
INDICAÇÃO N25 2020 
AUTORIA: VER. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES (PP) 
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de 
Obras e Educação, a climatização da Escola Municipal São José - 
Comunidade Terra Preta (Rio Mamuru/ Parintins-Am). 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
JUSTIFICATIVA 
Nos termos do Art. 205 da Constituição Federal, "A educação, direito 
de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a 
colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu 
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". A 
"igualdade de condições para o acesso e permanência na escola" também é 
assegurado por lei. 
Diante das demandas da Comunidade Rural Terra Preta (Parintins￾AM), encaminho a presente Indicação ao Executivo Municipal. A 
reivindicação é referente à Escola Municipal São José. A comunidade 
estudantil solicita a climatização do educandário, tendo em vista o calor 
intenso que prejudica as atividades de ensino. 
Consideramos a educação um aspecto fundamental da sociedade e 
atuamos no sentido de garantir a qualidade dos serviços oferecidos ao povo 
parintinense. Nesse sentido, espero contar com a atenção dos nobres 
parlamentares para a aprovação desta propositura. 
.da Câmara Municipal de Parintins, em 27 de outubro de 2020. 
Aprovado por 
- Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 ~ Fone/Fax: (092) 533-171111852 

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