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Na Sessão do dia
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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Gabinete do VEREADOR ALEX GARCIA -
PODERLEGISLATiVO PSD
MOÇÃO DE REPÚDIO OJ /2021 Parintins-AM, 15 de março de 2021.
AUTORIA: VER. ALEX GARCIA
ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE REPÚDIO contra a empresa estatal
Petrobrás, pelos constantes aumentos abusivos sobre o ercçgApqgfflbustível
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos:
A caótica situação na política de preços dcorí5iustíveis no mercado
brasileiro e, em especial, no Estado do Amazonas, e no município de Parintins, tem
causado revolta em nossa população. Reiteramos nossa posição contra o âbuso nos
valores e contra o recente aumento, esse é o oitavo reajuste da gasolina, que já
acumula alta de 53% desde o inicio de 2021. No caso do diesel, é o quinto aumento
do ano, com uma variação de 40% desde janeiro.
A variação é reflexo da política de preços vigente desde 2016 na Petrobras,
que passou a acompanhar as oscilações internacionais. Até 2015, os preços da
gasolina e do diesel eram influenciados por decisões do governo. Esses aumentos
acompanham também, a variação do dólar, que influenciam a alta no valor praticado
nas refinarias.
Coloco-me ao lado de cada cidadão prejudicado com esse aumento e
questiono quanto a composição dos valores cobrados, na qual impostos como ICMS
e COFINS tornam o preço final ainda mais vulnerável e abusivo. No atual contexto
econômico e social do país, essa situação chega aos lares brasileiros como um
acinte às famílias, que passam a vivenciar a instabilidade no preço de um produto
essencial e acabam sendo vítimas de sérios prejuízos das mais variadas ordens, tais
como financeiros e logísticos, tendo que readequar o orçamento familiar.
Rua Umiri, 781 - Conj. Macurany - CEP' 69.151-420 - Fone/Fax: (092) 3533-2111/3533-3846 - CNPJ 04.442.94110001-36
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Gabinete do VEREADOR ALEX GARCIA
PODER LEGISLATiVO PSD
Diante de tal situação, uma série de manifestos vem surgindo em todo o
Brasil com o objetivo de sensibilizar as autoridades responsáveis e procurar
soluções efetivas para o problema. O gabinete do vereador se coloca ao lado do
cidadão, das famílias e dos trabalhadores, bem como questiona os atuais valores
praticados.
Repudio também a ação dos donos de postos de gasolina do município de
Parintins, que de forma abusiva, realizam o aumento do combustível nas bombas,
poucas horas depois do reajuste feito pela estatal, sendo que o aquele combustível
foi comprado antes do reajuste.
O Poder Legislativo seguirá vigilante e irá em busca de todas as medidas que
se fizerem necessárias para alcançar um valor mais justo e, por conseguinte, um
equilíbrio nas relações de consumo e na estabilidade financeira das famílias.
Esperamos assim, contar com a aprovação dos nobres pares para a nossa
propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 15 de março de 2021.
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ALEX GARCIA
Vereador
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Alex Garcia Cardoso
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ASSESSOR
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Antô Masion Medes Cursino
Vereador
Recebido em
PROTOCOLO
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