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INDICAÇÃO NQÁ2021
AUTORIA: VER. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES (PP)
ASSUNTO: Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento lntemo desta Casa
Legislativa da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e
HLi
Secretaria de Educação, infomaçoes sobre o processo de construção do novo
prédio da Escola Municipal da Comunidade Nossa Senhora das
Graças do Aduacá.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
JUSTIFICATIVA
Nos termos do Art. 205 da Constituição Federal, "A educação, direito de
todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa".
Garantido "igualdade de condições para o acesso e pemanência na escola".
Diante das demandas da Comunidade Rural Nossa Senhora das
Graças do Aduacá (Parintins-AM), encaminho a presente lndicação ao
Executivo Municipal® A reivindicação é referente à estrutura da Escola
Municipal da região. Temos conhecimento sobre os investimentos do poder
público municipal para atender os comunitários, inclusive, a obra já foi
iniciada. No entanto, os trabalhos foram paralisados há quatro meses.
Diante do exposto, solicito infomações sobre a retomada do trabalho de
construção da nova escola na Comunidade. Consideramos a educação um
aspecto fundamental da sociedade e atuamos no sentido de garantir a qualidade
dos serviços oferecidos ao povo parintinense. Assim, espero contar com a
atenção dos nobres parlamentares para a aprovação desta propositura.
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