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materia nº 442/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 442 / 2021
Date 2021-09-21
EmentaRequeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Francisco de Assis, na Comunidade Varre Vento.
native_id3019

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-21 Proposição arquivada F —
2021-09-21 Ofício encaminhando Indicação U —
2021-09-21 Proposição aprovada U —
2021-09-21 Aguardando a Discussão e Votação da Propositura U —
2021-09-21 Proposição apresentada em Plenário U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-01T10:14:28.902597-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0
2021-10-01T10:14:02.660006-04:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO AMAZONAS
EffifiE H H EEmHHHEm EE Em!HEEEEHEEHEHHHi|ÍiãEE]MEEiHEnHEm E E
lNDICAÇÃO No
AUTORIA: VER. VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES (PP)
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento lnterno desta
Casa Legislativa à Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias de
Obras e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola
Municipal São Francisco de Assis -na Comunidade Varre Vento.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
JUSTIFICATIVA
Nos termos do Art. 205 da Constituição Federal, "A educação,
direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania
e sua qualificação para o trabalho". A "igualdade de condições para o
acesso e permanência na escola" também é assegurado por Lei.
Diante das demandas, verificadas in loco na Comunidade Rural
Varre Vento (Parintins-AM), encaminho a presente lndicação ao
Executivo Municipa[, A reivindicação é referente à Escola Municipal da
localidade. Com estrutura de madeira, contendo apenas uma sala de
aula, o prédio encontra-se sem condições de atender os comunitários.
Ao considerarmos que a Comunidade cresceu, ressaltamos a
necessidade de ampliação do espaço de ensino a partir da edificação
em alvenaria, bem como a climatização do ambiente. Nesse sentido, a
Comunidade reforça o pedido de construção da nova escola. Assim,
espero contar com a atenção dos nobres parlamentares para a
aprovação desta propositura.
S.S. da Câmara Municipal de Parintins, em 21 de setembro de 2021

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