ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° tQ7- 12021- CMP
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO
PATRIMÔNIO DO PODER EXECUTIVO DE
BENS MÓVEIS POR OBSOLESCÊNCIA OU
IMPRESTABILIDADE QUE RELACIONA,
PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL
DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, no uso
de suas atribuições legais no Regimento Interno e da Lei Orgânica, submete ao
douto plenário o onde:
CONSIDERANDO, o relatório conclusivo de inventário elaborado pela
Comissão Especial de Inventário nomeada pela Portaria n° 067/DRH-CMP, de 22
de fevereiro de 2021, da Câmara Municipal de Parintins, designada para a para
realização dos inventários físicos e financeiros dos bens patrimoniais em uso,
cedidos e/ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, para o exercício 2021, que
são objeto de registro nos Ativos Mobilizados da Câmara Municipal de Parintins;
CONSIDERANDO, que a comissão apontou a necessidade de dar baixa
de materiais permanentes (imobilizado) que se encontram inservíveis em
disponibilidade, além de considerar as orientações técnicas da Comissão de
Inspeção do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, quando esteve fazendo
sua auditoria nesta Casa Legislativa em 2018 e especificou ações que deviam ser
feitas para regularização da situação patrimonial da CMP.
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de ajustar o acervo dos bens
materiais da Câmara Municipal de Parintins, em conformidade com anexo do
relatório apresentado, em virtude da situação dos bens inspecionados, resolve
propor o seguinte:
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
Art. 1° Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Parintins, a
transferir ao Município de Parintins, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ, N° 04.329.736/0001-69, bens móveis, eletroeletrônicos e
materiais de informática da Câmara Municipal de Parintins, discriminados em
planilha em anexo, por obsolescência ou imprestabilidade não mais utilizados
pelo Poder Legislativo Municipal.
Art. 21 A transferência será procedida através de termo de transferência
a ser assinado pelo Presidente, Secretário Administrativo, Chefe de Patrimônio da
Câmara Municipal de Parintins e pelo Prefeito Municipal e Chefe de Patrimônio da
Prefeitura do Município de Parintins.
Rua Um/ri, 781 - Conj. Macurany— CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 - CNPJ 04.442/0001-36
Portal; www camoraparintins. am. qov. br
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Art. 31 Os móveis transferidos para o Município, o qual deverá fazer uso
se possível e ou promovido sua alienação mediante processo específico, são os
constantes no anexo 1, parte integrante desta Resolução.
Art. 40Efetuada a devolução, deverá ser dado baixa no patrimônio
da Câmara Municipal de Parintins, dos bens móveis, eletroeletrônicos e materiais
de informática, com os registros necessários.
Art. 511Lavrar-se-á, minuta de Termo de Transferência e Entrega dos
bens móveis, eletroeletrônicos e materiais de informática inservíveis para a
Prefeitura Municipal de Parintins relacionados no anexo 1, desta Resolução.
Art. 60 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 70 Revogam se as disposições em contrário.
Sala de Sessões da Câmara Muflcipal de Parintins em 23 de novembro de 2021.
VER. MATEUS FE IRA ASSAYAG
Presiden - da C a Municip ó - Parintins
VER.VAN SAGE CARNEIRO CO ÇLVES
Vice-Presidente da â ar Fjnicis -1 de P'arintins
VER. JOSÉ TUPI B RIBEIRO PONTE
10Secretário da Câm. a Municipal de Parintins
VER. FERNANDO FERNANDO MENEZES DE NOGUEIRA
2a Secretário da Câmara Municipal de Parintins
Rua Urniri, 781 - Conj. Macurany— CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 - CNPJ 04.442/0001-36
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GABINETE DO PRESIDENTE
DECISÃO
Vistos e examinados os autos do Processo de Inspeção
Patrimonial O 001/2021-CMP, instaurado para realização da Inspeção Patrimonial Anual,
visando a regularização da situação patrimonial e realização de alterações dos dados no
Sistema de Controle Patrimonial Vigente desta Casa Legislativa, por tudo que constam nos
autos:
1. ACATO integralmente o relatório de Levantamento Anual,
Exercício 2021, dos Bens de Patrimoniais da Câmara Municipal de Parintins;
2. DECIDO que seja transferido para o Poder Executivo, os bens
inservíveis e ociosos, e que o Setor de Patrimônio proceda com a baixa dos bens transferidos
com documentação comprobatória; que seja realizado o tombamento de bens que não estão
tombados; que sejam feitos os Termos de Responsabilidade para os chefes dos setores onde os
bens são utilizados e que sejam lançadas todas as informações e alterações no Sistema de
Controle Patrimonial para um melhor controle da Carga Patrimonial desta Casa Legislativa,
3. DETERMINO:
a) Que a Mesa Diretora elabore Projeto de Resolução . para
realizar a Transferência dos bens inserviveis e ociosos ao Poder Executivo, para que seja
votado e aprovado em Plenário para que posteriormente seja dado baixa dos mesmos
patrimonial da Câmara Municipal de Parintins; PA
b) Que o Setor de Patrimônio realize a identificação de todos os
bens com novas etiquetas, além de realizar o tombamento de bens que não estão tombados;
e) Que o Setor de Patrimônio faça os Termos de
Responsabilidade de todos os bens para os chefes dos setores onde os mesmos são utilizados,
ou para o servidor que utilize determinado bem;
Rua Umiri, 781 - Conj. Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 - CNPJ 04.442.941/0001-36
Portal: www. camaraparintins. am. qov. br
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GABINETE DO PRESIDENTE
d) Que o Setor de Patrimônio proceda por fim, com o
lançamento de todas as informações e alterações desse processo no Sistema de Controle
Patrimonial para que seja feito um controle mais eficiente dos bens desta Casa Legislativa.
4. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Parintins-AM, 16 de novembro de 2021.
Ver. M ATE I4S FERREIRA ASSAYAG
Presidente da dma-Mífriícipal de Parintins
Rua Umiri, 781 - Conj. Macurany - CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 - CNPJ 04.442.941/0001-36
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BENS ENCONTRADOS INSERVíVEIS 2021
ORDEM TOMBO PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO DO BEM SITUAÇÃO CLASSIF DATA DE
REGISTRO
VALOR DO
BEM
VALOR AJUSTE
DO BEM
(DEPRECIAÇÃO)
VALOR
ATUALIZADO
DO BEM
0034 Microfone de
mesa
Audio MMF-303, marca TSi, cor
preta
RUIM Eletrônico
12/08/2010 R$ 692,00 R$ 591,29 R$ 100,71
0021 Cadeira
POLIFER
Giratória, com braço, almofadada na
cor preta
RUIM Móvel
12/08/2010 ES 1.109,25 R$ 917,61 R$ 191,64
0058 Aparelho de
Telefone
INTELBRAS Pleno, na cor preta RUIM Eletrônico
1210812010 ES 45,00 R$ 37,98 R$ 7,02
4 0071 Cadeira Tubolar azul
RUIM
Móvel 12/08/2010 ES 389,90 R$ 322,46 R$ 67,44
5 0076 Armário Azul 02 prateleiras 02 portasmarca
PROSETO
RUIM Móvel 12/08/2010 R$ 240,00 R$ 198,60 RS 41,40
6 0078 Ar condicionado Splite marca KAWASAKi RUIM Eletrônico 12/08/2010 ES 1.199,00 R$ 1.025,00 R$ 174,00
0099 Aparelho
telefônico
Intel RUIM Eletrônico
12/08/2010 ES 49,90 R$ 38,83 R$ 11,07
0106 Cadeira
almofadada
Com braço de madeira na cor marron
mescl. p11 pessoa
RUIM Móvel 16/08/2010 ES 499,00 ES 412,53 R$ 86,47
0107 Cadeira
almofdada
Com braço de madeira na cor marron
mescl. p11 pessoa
RUIM Móvel 16/08/2010 R$ 499,00 R$ 412,53 R$ 86,47
lo 0110 Criado mudo Com assento de vidro e estrutura de
madeira RUIM Móvel 16/08/2010 R$ 119,90 R$ 99,20 ES 20,70
ii 0111 Poltrona
almofadada
Na cor marron mesclado para 01
pessoa
RUIM Móvel 16/08/2010 R$ 180,00 R$ 94,41 ES 85,59
12 0112 Poltrona
almofadada
Na cor marron mesclado para 01
pessoa
RUIM Móvel 16/08/2010 ES 180,00 R$ 148,95 R$ 31,05
13 0153 Racker Marca Di para computador na cor
Caramelo RUIM Móvel 18/08/2010 ES 293,00 R$ 241,92 R$ 51,08
14
0155 Impressora HP Laser JET P1005, cor cinza com
branco
RUIM Eletrônico
18/08/2010 R$ 368.00 RS 314,13 R$ 53,87
is 0196 Cofre Pandin RUIM Acessório 18/08/2010 R$ 1.254,00 R$ 1.071,64 R$ 182,36
16 0127 Lixeira Tramontina na cor preta e prata com
sensor
RUIM Acessório 16/08/2010 R$ 185,00 R$ 157,90 R$ 27,10
17 0129 Criado mudo Na cor cinza com 3 gavetas RUIM Móvel 1610812010 ES 164,00 R$ 135,29 R$ 28,71
18 0130 Aparelho
Telefônico lntelbrásna cor preto RUIM Eletrônico 16/08/2010 ES 49,00 R$ 41,64 R$ 7,36
19 0134 Prateleira De Madeira com 3 gavetas RUIM Acessório 16/08/2010 ES 379,00 R$ 313,23 R$ 65,77
20 0136 Ar condicionado Split trivolt, na cor branca RUIM Eletrônico 16/08/2010 R$ 1.200,00 R$ 1.026,00 R$ 174,00
21
0165 Cadeira
Almofadada
cor preta, fixa cor cinza RUIM Móvel
18/08/2010 ES 182,99 R$ 150,94 R$ 32,05
22
0167 Cadeira
Almofadada
Projeto, com braço e regulagem de
altura, cor verde
RUIM Móvel
18/08/2010 ES 391,50 R$ 323,73 R$ 67,77
23 0176 Hsckerpara
computador Cor caramelo RUIM Móvel 18/08/2010 ES 337,00 R$ 278,91 R$ 58,09
24 0219 Estofado Com 2 lugares, almofadado, cor azul
de ferro RUIM Móvel 19/08/2010 R$ 450,00 R$ 372,21 R$ 77,79
25 0221 Criado Mudo De Madeira. Transferido p/juridico RUIM Móvel 19/08/2010 ES 149,00 R$ 122,96 R$ 26,04
26 0271 Telefone Marca Intelbrás pleno cor preto RUIM Eletrônico 24/08/2010 ES 49.1)1) R$ 41,64 R$ 7,36
27 0263 Racker Marca DJ, cor vinho RUIM Móvel 24/08/2010 R$ 293,00 R$ 241,92 R$ 51,08
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ORDEM TOMBO PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO DO BEM SITUAÇÃO CLASSIF DATA DE
REGISTRO
VALOR DO
BEM
VALOR AJUSTE
DO BEM
(DEPRECIAÇÃO)
VALOR
ATUALIZADO
DO BEM
28
0264 Monitor Marca HANNS_G LCD HUI7I A,
cor preta, completo
RUIM Eletrônico
24/08/2010 R$ 380.00 R$ 324,79 R$ 55,21
29 0274 Cadeira Almofadada com 02 acentos cor
verde
RUIM Móvel 24/08/2010 R$ 315,00 R$ 260,25 R$ 54,75
30 0380 Cadeira Plástica Marca PISANI, sem braço RUIM Móvel 31/08/2010 R$ 39.00 R$ 31,99 R$ 7,01
31
0399 Cadeira Plástica Marca PISANI, sem braço RUIM Móvel
31/08/2010 R$ 39,00 R$ 31,99 R$ 7,01
32 0478 DVD 201 MYSTIC.MP3-CD-RW, cor
preta
RUIM Eletrônico 27/02/2012 R$ 116,15 R$ 93,69 R$ 22.46
33
0503 Nobreak Save RUIM Eletrônico
29/04/2011 R$ 320,00 R$ 273,49 R$ 46,51
34 0535 Ventilador Domestik, na cor preta RUIM Eletrodom. 27/02/2012 R$ 129,90 R$ 105,09 R$ 24,81
35 1)543 Nolbook Marca Emachines D 440,14.00"
16.9 HD LCD RUIM Eletrônico 27/02/2012 R$ 2.280.00 R$ 1.846,80 R$ 433,20
36 0642 Impressora
Hp Desjekt 2050 AlI-in-one J510
séries, n°de série CN2BM39GBP,
cor nreta
RUIM Eletrônico 20/11/2015 R$ 499,00 R$ 358,89 R$ 140,11
37 0566 Impressora Marca Sansumg, modelo SCX3405FW.
RUIM Eletrônico 24/03/2013 R$ 1.316,00 R$ 1.006,48 R$ 309,52
38 0570 Tablet Marca sansumg RUIM galax, modelo tab
10.1.
Eletrônico 23/03/2013 R$ 2.130,00 R$ 1.629.45 R$ 500,55
39 0571 Tablet Marca sansumg RUIM galax, modelo tab
10.1. Eletrônico 23/03/2013 R$ 2.130,00 R$ 1.629,45 R$ 500,55
40 0572 Tablet Marca sansumg galax, modelo tab
10.1.
RUIM
Eletrônico 23/03/2013 R$ 2.130,00 R$ 1.629,45 R$ 500,55
4' 0573 Tablet Marca sansumg galax, modelo tab
10.1. RUIM Eletrônico 23/03/2013 R$ 2.130,00 R$ 1.629,45 R$ 500,55
42 0574 Tablet Marca sansumg galax, modelo tab
10.1. RUIM Eletrônico 23/03/2013 R$ 2.130,00 R$ 1.629,45 R$ 500,55
43 0576 Tablet Marca sansumg galax, modelo tab
10.1. RUIM Eletrônico 23/03/2013 R$ 2.130,00 R$ 1.629,45 R$ 500,55
44
0578 Tablet Marca sansumg galas, modelo tab
10.1.
RUIM Eletrônico
23/03/2013 R$ 2.130,00 R$ 1.629,45 R$ 500,55
45
0579 Tablet Marca sansumg galas, modelo tab
10.1.
RUIM Eletrônico
23/03/2013 R$ 2.130,00 R$ 1.629,45 R$ 500,55
46 0580 Tablet Marca sansumg galax, modelo tab
10.1.
RUIM
Eletrônico 23/03/2013 R$ 2.130.00 R$ 1.629,45 R$ 500,55
47
0583 Apar. Ar
Condicionado
Split, marca Novexium, 12000
BTUS.
RUIM Eletrodom,
26/07/2013 R$ 1.250,00 R$ 956,25 R$ 293,75
48 0620 Ar condicionado Cor branca, marca VG, 12.000 Btu's RUIM Eletrodom. 25/09/2014 R$ 1.399,00 R$ 1.006,89 R$ 392,11
49 0625 Cadeira estofada
Com estofamento na cor preto, com
rodízio, apóia-braços, estrutura cm
aço cromado cor prata.
RUIM Móvel 25/09/2014 R$ 219,00 R$ 133.09 R$ 85,91
50 0624 Cadeira estofada
Com estofamento na cor preto, com
rodízio, apóia-braços, estrutura em
aço cromado cor pr,ta.
RUIM Móvel 25/09/2014 R$ 219,00 R$ 133,09 R$ 85,91
0629 Cadeira
Almofadada
Fixa, sem apóia-braços, estofamento
vordo oo000o, tutro om forro, oor
prerto, sem marca.
RUIM Móvel 22/0912014 K$ 129,00 R8 75,1')
52
0671 Aparelho de
telefone
Marca intelbrás pleno , cor preto RUIM Iletrônico
21/02/2017 R$ 42,00 R$ 33,55 RS RIS
53 0696 Computador
01 (um) Gabinete Micro,
Processador 7' geração Intel, 4 GB
de DDR4, Disco rígido de 500 GB
SATA (7200 RPMcor oreto. marcaRUIM Eletrônico 29/12/2017 R$ 2.270,00 R$ 1.532,25 R' 737,75
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ORDEM TOMBO PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO DO BEM SITUAÇÃO CLASSIF
DATA DE
REGISTRO
VALOR DO
BEM
VALOR AJUSTE
DO BEM
(DEPRECIAÇÃO)
VALOR
ATUALIZADO
DO BEM
54 0702 Computador
01 (um) Gabinete Micro,
Processador 7' geração Intel, 4 GB
de DDR4, Disco rígido de 500 GB
SATA (7200 RPM): cor preto, marca
RUIM Eletrônico 29/12/2017 R$ 2.270,00 R$ 1.532,25 R$ 737,75
55 0703 Computador
01 (um) Gabinete Micro,
Processador 7' geração Intel, 4 G
de DDR4, Disco rígido de 500 GB
SATA (7200 RPM). cor preto, marca
RUIM Eletrônico 29/12/2017 OS 2.270,00 R$ 1.532,25 R$ 737,75
56 0704 Computador
01 (um) Gabinete Micro,
Processador 7' geração Intel, 4 GB
de DDR4, Disco rígido de 500 GB
SATA (7200 RPM) cor preto, marca
RUIM Eletrônico 29/12/2017 OS 2270.00 R$ 1.532.25 R$ 737,75
0722 Nobreak Capacidade de potência de saída
600WattsI1200VA; tensão nominal
de salda: 1 15 V; tensão nominal de
entrada 115V 220V marca
RUIM Eletrônico
29/12/2017 ES 410,00 R$ 276,75 R$ 133,25
58
0724 Nobreak Capacidade de potência de saída
600 Watts/1 200VA; tensão nominal
de saída: 1 15 V; tensão nominal de
ntradw 115V 220V marca
RUIM Eletrônico
29/12/2017 R$ 410,00 Ri 276.75 R$ 133,25
51)
0744 Computador 01 (um) Gabinete Micro, Processador
7' geração Intel. 4 G de DDR3,
Disco rígido de 1 T SATA (7200
RPM)- cor meto
RUIM Eletrônico
29/12/2017 R$ 2.700,00 R$ 1.822,50 R$ 877,50
60
0745 Monitor Modelo Lcd de 18,5 polegadas,
Widescreen, Windows 10 Home 64-
Bit, cor preto, marca AOC
RuIM I.Ii1róiiic
29/12/2017 R$ 490,00 R$ 330,75 R$ 159,25
6!
0746 Nobreak Capacidade de potência de saída
600 Watts/1200 VÁ; tensão nominal
de saída: l 15 V; tensão nominal de
entrada 115V 770V marra
RUIM Eletrônico
29/12/2017 OS 490.00 ES 330,75 R$ 159,25
62 0758 Aspirador de pó Marca fiex fiexn, cor azul RI J 1 M Eletrodoin. 19/02/2018 R 28956 OS 186,62 R$ 103,04
63
0809 Lavadora
Marca Eletrolux, cor branca, Jet
Clean BOM
Eletrodom. 05/12/2018 ES 1769.6(1 RS 890,34 R$ 908,66
64
0837 Telefone Elgin sem fio
RUIM Eletrônico 28/12/2018 OS 125,00 R$ 61,38 R$ 63,62
65
0842 Telefone Intelbrás pleno RUIM Eletrônico
28/12/2018 0$ 54,00 R$ 26.40 R$ 27,60
66
0857 Nobreak 1400 VA, Bivolt com engate bateria,
marca TS-Shara
RI FIM Eletrônico
09/10/2019 ES 1.012.07 R$ 349,14 R$ 662,93
67
0855 Impressora Monocromática, Scanner taser RUIM Eletrônico
02/08/2019 R$ 3.614,56 R$ 1.355,25 R$ 2.259,31
(18
0859 Computador
completo
15 proc.INTEL RUIM Eletrônico
21/02/2020 R$ 3.976,01 R$ 1.258,94 R$ 2.717,07
1,9
0860 Computador
Completo
15 proc.INTEL RUIM Eletrônico
21/02/2020 R$ 3.976,01 R$ 1.258,94 R$ 2.717,07
70
0861 Nobreak 115-127V RUIM Eletrônico
21/02/2020 R$ 1.012,07 R$ 320,34 ES 691,73
71
0865 Suporte para
Prateleiras
RUIM Acessório
27/02/2020 R$ 190,00 R$ 60,04 0$ 129,96
72
0869 Armário com
prateleiras
MDF RUIM Móvel
27/02/2020 R$ 120,00 R$ 38,00 OS 82,00
73
0875 Tótem Tótem display com base 22x20,
corpo lIxil, peso 2,016kg
RUIM Acessório
31/07/2020 R$ 280,00 R$ 58,66 R$ 221,34
74
0876 Tótem Tótem display com base 22x20,
corpo 1 lxii, peso 2,016 kg
RUIM Acessório
31/07/2020 0$ 280,00 R$ 58,66 R$ 221,34
75
0877 Tótem Tótem display com base 22x20,
corpo lIxIl, peso 2,OI6kg
RUIM Acessório
31/07/2020 ES 280,00 R$ 58,66 R$ 221,34
76
0878 Tótem Tótem display com base 22x20,
corpo llxlI, peso 2,Ol6kg
RUIM Acessório
31/07/2020 ES 280,00 R$ 58,66 R$ 221,34
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ORDEM TOMBO PATRIMÔNIO DESCRIÇÃO DO BEM SIruAçÃo CLASSIF
DATA DE
REGISTRO
VALOR DO
BEM
VALOR AJUSTE
DO BEM
(DEPRECIAÇÃO)
VALOR
ATUALIZADO
DO BEM
77
0874
Fundo para
armaiio MDF
RUIM
Móvel
27/02/2020 R$ 120,00 R$ 38.00 R$ 82,00
78
0881
Ar Condicionado Ar Condicionado 18.000 Btus
SPRINGER
RUIM Eletrodom.
28/10/2020 R$ 2.323,33 R$ 383,24 R$ 1.940,09
71)
0882
Ar Condicionado Ar Condicionado 24.000 Btus
SPRINGER
RUIM Eletrodom.
28/10/2020 R$ 3.206,66 R$ 528,99 R$ 2.677,67
80
0543 Notebook Marca Emachines D 440, 14.00
16.9 HDLCD
RUIM Eletrônico
27/02/2012 R$ 2.280,00 R$ 1.846,80 R$ 433,20
o! 0613 Impressora
Marca Brother, mod. DCP8 150, multlaser. RUIM Eletrônico 27/11/2014 R$ 2.500,00 R$ 1.799,78 R$ 700,22
82 0587 Extintor de
incendio Tipo NBR 15808, modelo R957/I RUIM Acessório 25/04/2013 R$ 324,45 R$ 247,58 R$ 76,87
83 0101 Poltrona Estofada Com braço de madeira na cor cinza
escuro
16/08/2010 R$ 499,00 R$ 412,53 R$ 86,47
04 0581 Capacete
marca liberty TH 37 n°58 na cor
amarelo 23/03/2013 R$ 55,00 R$ 41,58 R$ 13,42
TOTAL
R$ 80.986,31 R$ 50.978,05 R$ 30.008,26
Obs: Valor de depreciação dos bens conforme relatório de aquisição de bens patrimoniais emitido pelo sistema de controle de bens atualizado até a presente data.
Parintins, 16 de novembro de 2021.
JOS NE ELEUTÉRIO DES0OSA ~. £, L
President.. Comissão de Inspeção Patrimonial
Portaria n°67/2021-DRHJCMP
OSCAR DE SOUSA PENHA FILHO
Secretário da Comissão de Inspeção Patrimonial
Portaria n°67/202 l-DRH/CMP
JPRGE SILVA FERREIRA
Membro da Comissão de Inspeção Patrimonial
Portaria n°67/2021-DRH/CMP