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materia nº 28/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 28 / 2022
Date 2022-02-22
EmentaRequeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a reforma das Escolas Municipais "Marcelino Henrique" - localizada Comunidade Santa Rita de Cassia (região da Valéria), "Fernando Carvalho" - Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, "Luiz Gonzaga - Comunidade Santo Antônio (região do Tracajá) e "Cristo Rei" - Comunidade Moriá (região do Mamuru) e dá outras providência.
native_id3376

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-04T08:53:55.436135-04:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0
2022-03-04T08:50:55.096503-04:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

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ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Gabinete cio VEREADOR TELO PINTO
PARTIDO PSDB
REQUERIMENTo No @€ /2o22
AUTORIA: VER. TEL0 PINTO (PSDB)
ASSUNTO: Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento lnterno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Educação (Seined) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp), a reforma das Escolas Municipais "Marcelino Henrique" - 1ocalizada
Comunidade Santa Rita de Cassia (região da Valéria), "Femando Carvalho" -
Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Laguinho, "Luiz Gonzaga -
Comunidade Santo Antônio (região do Tracajá) e "Cristo Rei" - Comunidade Moriá
(região do Mamuru) e dá outras providências.
S enhor Presidente,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
Exposição de Motivos : (JUSTIFICATIVA)
A espera dos moradores das respectivas localidades pela refoma das escolas
para seus filhos é grande. Os educandários foram construídos na gestão do ex-prefeito
Enéas Gonçalves (z.72 memorz.czm). As três primeiras iniciaram processo de ampliação,
porém paralisou. A estrutura fisica de cada uma necessita da ação do Poder Público em
executar refoma, e com ugência.
A Escola Municipal "Marcelino Henrique" - Comunidade - Comunidade Santa
Rita de Cassia (região da Valéria) foi criada por Decreto em 1996, construída em
madeira. Em 2005, foi reconstruída no padrão FNDE ¢undo Nacional de
Desenvolvimento da Educação), substituindo o decreto de criação anterior.
A Escola Municipal "Luiz Gonzaga" - Comunidade Santo Antônio (região do
Tracajá) foi criada em 1994, pelo Decreto 150. Em 2005, reconstruída no padrão
FFNDE, também com substituição de decreto anterior.
A Escola Municipal "Femando Carvalho" - Comunidade Nossa Senhora do
Peipétuo Soçorro do Laguinho (PA Vila Amazônia) foi criada pelo decreto 085/2003.
Foi reconstruída em 2005 no padrão FNDE.
A Escola Municipal "Cristo Rei" - Comunidade Moriá (região do Mamuru) foi
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
©abim©Ê© eE® VEEREAB®R HEk© PiNF®
PÂffRHiEB® PSEBEB
Todas as quatro escolas citadas foram conquistadas pela Prefeitura de Parintins,
através do projeto Calha Norte, financiadas com recursos do Banco Mundial.
Ciente do compromisso da gestão municipal em proporcionar educação de
qualidade é que faço o presente REQUERIMENTO à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para refoma das Escolas
Municipais "Marcelino Henrique" - localizada Comunidade Santa Rita de Cassia
(região da Valéria), "Femando Carvalho" - Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro do Laguinho, "Luiz Gonzaga - Comunidade Santo Antônio (região do
Tracajá) e "Cristo Rei" -Comunidade Moriá (região do Mamuru). Diante do exposto e
em respeito ao povo da zona rural, esperamos contar com a aprovação dos nobres
parlamentares para a nossa propositura.
PROTOCOLO
Rua Umiri, 781 -Conj. Macurany -CEP: 69.151420 -Fone/Fax: (092) 3533-1711/3533-3846 -CNPJ 04.442/0001-36
Portal: www.DarintirB.am.lea. br

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